A votação do projeto que criminaliza a misoginia ficou travada na Câmara dos Deputados após resistência de parlamentares ligados às bancadas cristãs e a partidos como o PL. O impasse ocorreu nesta terça-feira (16), durante reunião de líderes, e envolve a inclusão de uma proteção explícita à liberdade religiosa no texto.
O principal ponto de tensão é a possibilidade de que manifestações religiosas sobre o papel da mulher no casamento sejam enquadradas como misoginia. Deputados da bancada cristã defendem que o projeto deixe claro que discursos baseados na fé, como a ideia de submissão da mulher ao marido, não sejam criminalizados.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que a proposta ameaça a liberdade religiosa. Segundo ela, a Bíblia prevê que “a mulher tem que ser submissa e o homem tem que amar a esposa tanto quanto Cristo amou a igreja”.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova redação na reunião, mas não houve acordo nem para votar a urgência da proposta. A expectativa agora é que o texto seja levado ao plenário na semana que começa em 29 de junho, após novas negociações com as bancadas.
Conceito de misoginia será ajustado
Tabata afirmou que não haverá ressalva para ataques contra mulheres ou incitação à violência. Segundo ela, a demanda da bancada cristã é explicitar no texto a garantia constitucional da liberdade religiosa, ponto que a relatora considera possível incluir.
O texto mais recente define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
A palavra “ofensa”, no entanto, virou novo foco de divergência. Para a relatora, o desafio é encontrar uma formulação que dê mais segurança jurídica sem reduzir a proteção às mulheres.
A proposta já havia sido aprovada simbolicamente pelo grupo de trabalho criado em abril pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema. A versão atual é diferente do texto aprovado pelo Senado em março, que definia misoginia de forma mais ampla, como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres.
Votação antes do recesso
Apesar do adiamento, Tabata avaliou o resultado da reunião como positivo. Segundo ela, havia dúvida sobre a possibilidade de votar o projeto antes do recesso parlamentar, mas os líderes saíram com entendimento de que a matéria será apreciada.
A líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), disse que as próximas semanas serão de mobilização com parlamentares, sociedade civil e governo para garantir a aprovação.
“Se a gente não conseguir passar a mensagem do que é misoginia, as mulheres continuarão sendo mortas ou muitas vezes desumanizadas”, afirmou.
As penalidades previstas no projeto não devem sofrer mudanças, segundo a relatora.
Flávio tenta seduzir eleitorado feminino
Enquanto o PL tenta pautar o direito de defesa da submissão das mulheres, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem intensificado acenos ao eleitorado feminino, segmento em que enfrenta maior resistência, segundo a pesquisa Genial/Quaest, que apontou 24% de intenção de voto entre mulheres, contra 34% entre homens e 29% no público geral.
Na semana passada, o senador participou de um almoço com cerca de 200 empresárias, lideranças e formadoras de opinião. Na ocasião, o filho de Jair Bolsonaro disse ter “preferência” por uma mulher como vice em uma eventual chapa presidencial. Entre os nomes já especulados estão Tereza Cristina, Simone Marquetto, Clarissa Tércio, Julia Zanatta e Priscila Costa. Em maio, durante evento do PL em Santa Catarina, Flávio também tentou se aproximar do tema ao dizer que vai “defender as mulheres”, citando o aumento dos casos de feminicídio e elogiando mães solo.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-mulher-projeto-misoginia/