As próximas mudanças no STF que podem mudar o futuro de Daniel Vorcaro

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deve enfrentar um novo revés no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitarem sua segunda proposta de delação e a Corte manter preso seu pai, Henrique Vorcaro, o caso terá mudança importante no comando da Segunda Turma.

Em agosto, o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência do colegiado, responsável por analisar decisões do relator das investigações do caso Master, André Mendonça. Pelo rodízio previsto no regimento interno do STF, a Segunda Turma passará a ser presidida por Luiz Fux, que ficará encarregado de definir a pauta das sessões presenciais por um ano.

Segundo o Globo, a mudança pode ter impacto direto sobre a condução dos julgamentos ligados ao Banco Master. Fux costuma acompanhar os votos de Mendonça no caso e é visto como aliado do relator dentro da Turma. Gilmar, por outro lado, tornou-se o principal contraponto a Mendonça, abrindo divergências e votando contra prisões decretadas no âmbito da investigação.

Na prática, a troca retira de Gilmar o controle da pauta e dá a Mendonça um aliado na organização dos julgamentos. Foi Gilmar quem, na última terça-feira, decidiu incluir de última hora na sessão a análise das prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro.

Ao votar contra as prisões, Gilmar criticou a condução do caso e associou a investigação a métodos da Operação Lava-Jato. “É precisamente a dimensão do caso que recomenda redobrada cautela. É nos casos de maior repercussão, aqueles em que a pressão por resultado se faz mais intensa e o clamor público mais agudo, que a proteção de garantias se faz mais necessária”, disse Gilmar Mendes, ao votar contra as prisões preventivas.

“Juiz algum pode comportar-se como delegado de polícia. Nós sabemos muito bem onde esse caminho termina”.

Mendonça rebateu a comparação durante o julgamento. “Não estamos aqui a julgar a Lava-Jato. Estamos aqui a julgar a maior fraude financeira da história do nosso país e, talvez, uma das maiores do mundo. E essa fraude tem algumas peculiaridades. Não é simplesmente um crime de colarinho branco; é mais do que isso. Não são simplesmente atores nos gabinetes, nos escritórios da Faria Lima ou nos palácios que provocaram a dilapidação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito], das poupanças do nosso país. Aqui há contornos de máfia, contornos de crime organizado mafioso: fuzis, metralhadoras, armas raspadas, infiltração no sistema policial”, afirmou o relator.

A troca na presidência não altera a composição da Segunda Turma, formada por Mendonça, Fux, Gilmar, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Toffoli, porém, não tem votado nos julgamentos do caso Master desde que deixou a relatoria das investigações em fevereiro, após a Polícia Federal apontar possíveis conexões entre ele e Vorcaro.

Com o afastamento de Toffoli, apenas quatro ministros ficam aptos a votar, o que abre margem para empates que favorecem investigados. Interlocutores de Mendonça avaliam que Nunes Marques será o fiel da balança, já que até agora acompanhou o relator.