Polícia descarta crime de Bolsonaro por Glock

A Polícia Civil do Distrito Federal avaliou que Jair Bolsonaro não cometeu crime no caso da Glock 9mm apreendida com um militar que atua em sua segurança, porque o ex-presidente mantinha registro válido da arma. A conclusão saiu nesta quarta-feira (1º), no mesmo documento em que a corporação indiciou Estácio Leite da Silva Filho, sargento do Exército, por porte ilegal de arma de fogo.

Estácio acabou parado em uma blitz na noite de 15 de junho com a arma de Bolsonaro dentro do carro. Segundo a investigação, o militar não tinha autorização do proprietário para transitar com o armamento e descumpria exigências legais para o transporte da arma.

No caso de Bolsonaro, a Polícia Civil afirmou que não identificou conduta culposa nem materialidade de crime. “Bolsonaro possuía o registro válido da arma de fogo, não havendo restrições conhecidas para que tivesse a arma regularmente registrada em sua residência. É fato notório que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e arma de fogo não foi recolhida ou mesmo foi lançada restrição em seu registro. Portanto, não vislumbro materialidade e conduta dolosa de eventual crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito”, diz o documento.

Com o indiciamento, a Polícia Civil formalizou a suspeita contra Estácio e deve encaminhar o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça. A investigação enquadrou o caso como porte ilegal de arma de fogo e citou como agravante o fato de o indiciado ser sargento do Exército.

Depoimento tratou da arma retirada da casa de Bolsonaro

A Polícia Civil ouviu Bolsonaro na tarde de 23 de junho. No depoimento, o ex-presidente admitiu que a arma apreendida era sua e afirmou que ela ficava em sua residência durante o cumprimento de sua prisão domiciliar.

Ao delegado, Bolsonaro disse que “tinha três mulheres em casa” e que “não podia ficar desarmado”. Ele cumpre atualmente prisão domiciliar humanitária autorizada pelo Supremo Tribunal Federal em razão de seu estado de saúde.

A investigação também apurou que a equipe de segurança inutilizou temporariamente a arma com aval de Michelle Bolsonaro. Relatos de pessoas com acesso ao caso apontam que a Glock estava sem o percussor, peça responsável pelo disparo.

Segundo esses relatos, Estácio afirmou que transportava a arma depois de um pedido de Bolsonaro para consertar o armamento. O militar declarou que recolocou o percussor após o reparo, mas que só devolveria a Glock com autorização de Michelle; como ela não estava presente, decidiu levar a arma para casa, onde faria a manutenção antes de entregá-la ao ex-presidente.

A retirada do percussor ocorreu no período em que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda, de acordo com pessoas próximas à investigação. Na ocasião, o ex-presidente alegou alucinação e “certa paranoia” possivelmente provocadas pelo uso de remédios, e a equipe de segurança decidiu reforçar os cuidados com a integridade física dele.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda avalia o impacto do episódio da arma apreendida. Ele deve decidir nesta semana se mantém a prisão domiciliar de Bolsonaro.