Globo vira alvo de investigação do MPF; entenda o motivo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades no acesso de uma equipe de reportagem da Globo a uma área restrita do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A investigação trata da entrada da equipe para filmar a rotina de autoridades da Receita Federal em operações e apreensões na alfândega.

Segundo documento do procedimento, o MPF afirma que, no dia 8 de abril, a equipe da emissora teria acessado a área restrita sem passar pelos procedimentos obrigatórios de inspeção de segurança, como a revista de equipamentos e mochilas. O órgão também registra que não teria havido comunicação aos chefes superiores nem à Polícia Federal, que informou não ter sido comunicada pela Receita Federal.

Procurada, a Globo informou que ainda não foi notificada sobre o inquérito. Em nota, a emissora declarou que “a equipe de jornalismo da Globo que esteve no aeroporto na data em questão cumpriu todos os protocolos dos órgãos competentes para realização da reportagem”.

Ao Ministério Público, o superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro, Claudiney Cubeiro dos Santos, afirmou que as filmagens foram autorizadas. Ele também defendeu a legalidade da atuação dos servidores da Receita Federal, afirmando que seguiram normas constitucionais e orientações jurídicas vigentes.

O inquérito ocorre após outro episódio envolvendo gravações no Aeroporto Internacional do Galeão. Em janeiro, a Polícia Federal proibiu que a equipe do reality documental “Aeroporto – Área Restrita” filmasse o trabalho de autoridades da Receita Federal durante a inspeção de passageiros no terminal.

Na ocasião, agentes da Receita Federal afirmaram que a Polícia Federal não tem atribuição legal para determinar quem pode ou não acessar as áreas de alfândega, competência que, segundo eles, pertence à própria Receita Federal. Já a Polícia Federal afirmou ser responsável pela segurança aeroportuária, incluindo esses recintos.

A apuração informa que o material produzido pela equipe da Globo seria exibido em um programa de rede nacional da emissora. O procedimento do MPF foi instaurado para investigar as circunstâncias do acesso à área restrita do aeroporto.

Além da Globo, o Ministério Público Federal também investiga policiais civis, servidores da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que teriam acessado áreas restritas do Aeroporto Internacional do Galeão sem o devido credenciamento aeroportuário.