A Polícia Federal (PF) investiga se deputados federais tinham conhecimento, participaram ou foram omissos diante do uso de seus nomes em emendas parlamentares que somam R$ 119 milhões e que teriam sido direcionadas pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
A apuração levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar o bloqueio de bens de Valdemar.
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Segundo a PF, a “participação, ciência, adesão ou inconsciência” dos deputados citados nos documentos será apurada. A corporação afirma que já existem elementos mais consistentes sobre o possível envolvimento de determinados parlamentares, mas diz que a responsabilidade de cada um só poderá ser definida com o avanço das investigações.
A investigação é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada para apurar possíveis irregularidades na distribuição de emendas de comissão da Câmara dos Deputados.
Como funcionava o esquema de emendas de Valdemar Costa Neto
De acordo com a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto comandava a definição de emendas parlamentares utilizando uma rede de assessores ligados às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.
Embora a Constituição reserve exclusivamente a deputados e senadores a prerrogativa de apresentar emendas ao Orçamento, os investigadores afirmam que o presidente do PL exercia, na prática, essa atribuição.
A investigação aponta que três servidores da Câmara atuavam como operadores do esquema: Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL); Garigham Amarante, servidor da liderança do PL; e Nara Brum, assessora da liderança do PL. Na decisão, Flávio Dino afirma que os três atuavam como “longa manus” de Valdemar Costa Neto, isto é, executavam ordens do dirigente partidário.
A partir da análise de mensagens e planilhas encontradas no celular de Mariângela Fialek, a PF identificou o que chama de “arranjo decisório paralelo” para a destinação das verbas. De acordo com os investigadores, Valdemar, mesmo sem exercer mandato, teria poder para definir valores, áreas e municípios beneficiados por emendas.
Nesse esquema, servidores da Câmara seriam responsáveis por organizar as indicações. Para dar aparência de legalidade ao procedimento, deputados federais teriam sido registrados como solicitantes das verbas, embora as indicações partissem, segundo a PF, do presidente do PL.
A corporação afirma que o suposto mecanismo pode ter contado com o “apoio e a liberalidade política, ainda que através de omissão, de outros parlamentares”.
Diálogos obtidos pela PF revelam o protagonismo de Valdemar nas decisões. Em um dos diálogos, um servidor pergunta: “Fechou o valor do Pres Valdemar?”.
Em outra conversa, a resposta é: “Pode colocar o máximo que der. Ele tá querendo Turismos”.Os investigadores também localizaram referências frequentes a “emendas do Valdemar” e à sigla “VCN”. “Marquei com o Valdemar amanhã 10:30”, escreve um assessor em uma das mensagens. “Acho que ele vai jogar no turismo os 24. Pode ser?” Os “24” são R$ 24 milhões em emendas parlamentares, segundo a PF.
Como isso pode afetar a campanha de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL – Foto: Beto Barata/PL
O escândalo das emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto pode ter impacto direto na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a reeleição ao Senado. Valdemar é o presidente nacional do PL e um dos principais aliados do bolsonarismo. A investigação atinge o núcleo duro da legenda, que tem no senador Flávio Bolsonaro seu candidato à presidência.
Segundo a PF, mais de R$ 80 milhões das emendas atribuídas a Valdemar beneficiaram cidades chefiadas por filiados da sigla. Entre elas estão Suzano (SP), com R$ 26,8 milhões; Porto Seguro (BA), com R$ 25 milhões; Santa Fé do Sul (SP), com R$ 9,5 milhões; Bebedouro (SP), com R$ 9 milhões; e Ubatuba (SP), com R$ 7 milhões.
Flávio confirmou que Valdemar operava um esquema de emendas. Para defender o presidente do PL, Bolsonaro confirmou que ele participava das decisões em torno do destino das emendas de parlamentares do Partido Liberal e classificou tal relação como “natural”.
“Sobre a decisão de hoje do ministro Flávio Dino (STF) contra o presidente do meu partido, Valdemar Costa Neto (PL):
1. Tenho certeza de que o presidente Valdemar saberá dar todas as respostas aos pontos levantados.
2. Como presidente do maior partido do Brasil, é natural que ele atue politicamente junto a deputados federais, em especial os do próprio PL.”
Quem é Valdemar da Costa Neto
Valdemar Costa Neto/Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL) desde 2020, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, de 1990 a 2022. Nascido em São Paulo em 11 de agosto de 1949, começou sua trajetória política na ARENA, partido de sustentação da ditadura militar, e ingressou no PL ainda nos anos 1980.
Herdeiro de uma das famílias mais tradicionais da política de Mogi das Cruzes (SP), onde seu pai foi quatro vezes prefeito, tornou-se uma das principais lideranças do chamado “centrão” no Congresso Nacional.
Em 2002, participou da construção da aliança entre o PL e o PT que elegeu Lula e José Alencar. Sob sua direção, o PL tornou-se a maior bancada da Câmara em 2022.
Quais são os próximos passos da investigação
Além do bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos das emendas sob suspeita.
São pelo menos 21 emendas, empenhadas ou pagas, num total de R$ 119.216.703,15 — o valor que a PF calcula ter sido desviado.
Desse total, cerca de R$ 104 milhões chegaram a ser pagos antes da suspensão. A Câmara dos Deputados tem 10 dias para entregar documentos sobre a tramitação dos recursos.
A PF deverá aprofundar as investigações para determinar a responsabilidade de cada um dos deputados envolvidos. A linha de investigação sobre a “participação, ciência, adesão ou inconsciência” dos parlamentares deverá ser detalhada com a análise de novos documentos e oitivas.
A corporação também investiga se os deputados autorizaram o uso de suas cotas e nomes, se concordaram com as indicações feitas por Valdemar ou se deixaram de impedir o procedimento mesmo tendo conhecimento das eventuais ilegalidades.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/valdemar-da-costa-neto-emendas/