O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou neste sábado (11) uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
O gatilho foi a leitura, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo pai em que o ex-presidente o designa como “porta-voz” e convoca apoiadores para sua pré-candidatura à Presidência. Para Lindbergh, o episódio configura descumprimento direto das restrições impostas por Moraes ao conceder a custódia domiciliar.
O pedido de Lindbergh Farias
Lindbergh Farias formalizou o pedido ao ministro Moraes no mesmo dia em que a carta de Bolsonaro circulou nas redes sociais.
A justificativa central é que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao se valer do filho para divulgar uma mensagem política de ampla repercussão, violando a proibição de acessar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”, incluindo a gravação e divulgação de manifestações em qualquer plataforma.
Além da revogação da domiciliar, o deputado pediu que Flávio Bolsonaro seja multado em R$ 100 mil por “ato atentatório à dignidade da Justiça”. Segundo Lindbergh, o senador “instrumentalizou” e “burlou” o regime de visitas ao transformar o encontro com o pai em veículo de comunicação política pública. “Ele está testando o Supremo nesse caso”, afirmou o deputado em publicação nas redes sociais.
As medidas cautelares e a suposta violação
Ao conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro, o ministro Moraes foi explícito: ficava proibida a “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”, abrangendo “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas”. A decisão ainda determinava que Bolsonaro não poderia “se valer” de meios para “burlar a medida”, sob pena de “imediata revogação e decretação da prisão”.
A carta lida por Flávio em transmissão ao vivo, intitulada “carta aos brasileiros”, atravessa esse limite de forma direta. No texto, Bolsonaro convoca apoiadores a deixar “diferenças de lado” e a se empenhar pela candidatura do filho, e o nomeia explicitamente:
“Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.”
A carta foi lida por Flávio após uma visita ao pai, o que, segundo Lindbergh, transforma o regime de visitas em instrumento de articulação política, exatamente o que as cautelares buscavam impedir.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-papuda-lindbergh/