Relatório da Transparência Brasil, divulgado nesta segunda-feira (13), revela que PP, de Ciro Nogueira, União Brasil, de Antônio Ruêda, e PL, de Valdemar da Costa Neto e Flávio Bolsonaro, são os reis das chamadas emendas de liderança, artifício criado pelo Centrão e por bolsonaristas para driblar a inconstitucionalidade do chamado Orçamente Secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Criado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), com Nogueira na Casa Civil e Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o chamada Orçamento Secreto colocou grande parte do orçamento da União para uso eleitoreiro e esquemas de corrupção de parlamentares e foi considerado inconstitucional em decisão do STF em dezembro de 2022.
“Pela decisão majoritária da Corte, esse tipo de prática orçamentária foi declarado incompatível com a ordem constitucional brasileira, e as emendas do relator-geral devem se destinar, exclusivamente, à correção de erros e omissões”, expressou a corte em nota à época.
No entanto, partidos do Centrão e do bolsonarismo formataram uma manobra para transferir o esquema para as chamadas “emendas de liderança” que, segundo a Transparência Brasil, “operam em lógica semelhante às extintas emendas do relator-geral do orçamento, popularmente conhecidas como orçamento secreto”.
O novo esquema utiliza os líderes das bancadas como uma espécie de “laranjas institucionais”, aparecendo como autores das emendas que são pulverizadas nos estados para chegarem aos nichos eleitorais dos verdadeiros parlamentares beneficiados pelo esquema.
Os Reis das Emendas
Segundo o relatório, o PP lidera a lista com R$ 427,7 milhões em 464 indicações. O montante representa 34% de R$ 1,26 bilhão em emendas de liderança em 2025, distribuídos por sete bancadas do Centrão e da ultradireita bolsonarista. Nem um partido progressista aparece na lista.
Mais da metade das emendas do Progressistas – R$ 216,4 milhões – foram destinados ao Piauí, onde Ciro Nogueira busca, em meio a escândalos e investigações, se reeleger ao Senado.
Em segundo lugar está o União Brasil, de Antônio Rueda e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, com R$ 288,7 milhões – 23% do total.
Logo atrás, em terceiro, aparece o PL, sigla que abriga a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, com um total de R$ 254,3 milhões – 20% do total.
Em quarto está o Republicanos, braço político da Igreja Universal, de Edir Macedo, presidido por Marcos Pereira (SP) e que tem como protagonista Tarcísio Gomes de Freitas no governo de São Paulo. O partido foi beneficiado com R$ 218,4 milhões em emendas de liderança – 17% do total.
Juntos, os quatro partidos que deram sustentação ao ex-governo Jair Bolsonaro são responsáveis por 94% do quase R$ 1,3 bilhão em emendas analisadas pelo estudo.
A Transparência Brasil cita ainda: Avante, com R$ 30 milhões; Solidariedade com R$22 milhões; e Podemos, com R$ 19 milhões.
Lógica do Orçamento secreto
Segundo o estudo, as emendas de liderança reproduzem a lógica do orçamento secreto declarado inconstitucional pelo STF.
Entre as manobras, os parlamentares criaram dispositivos para que a autoria seja escondida, aparecendo apenas o nome do líder partidário, contrariando as determinações do Supremo.
Os líderes partidários, usados como uma espécie de “laranjas institucionais”, que acabam aparecendo oficialmente como autores são:
- Gilberto Abramo (Republicanos)
- Sóstenes Cavalcante (PL)
- Pedro Lucas Fernandes (União)
- Dr. Luizinho (PP)
- Neto Carletto (Avante)
- Rodrigo Gambale (Podemos)
- Áureo Ribeiro (Solidariedade)
Com R$ 224,5 milhões, o Rio de Janeiro, nicho eleitoral de Flávio e do clã Bolsonaro e centro de uma série de investigações da Polícia Federal é o principal destino das emendas. Em segundo está o Piauí, de Ciro Nogueira.
Leia o relatório na íntegra
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/reis-das-emendas-pp-uniao-pl-e-republicanos/