Câmara de Belo Horizonte aprova caça à “cristofobia” com multa de R$ 4,5 mil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto que cria o “Programa de Combate à Cristofobia” na capital mineira. A proposta do vereador Irlan Melo (PL) recebeu 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções e ainda precisará passar por uma segunda votação.

O texto proíbe ataques à fé cristã, aos cristãos e aos símbolos religiosos de maneira direta ou indireta, verbal, escrita ou física. A versão apresentada originalmente prevê multa de R$ 4.500 para pessoas, empresas, blocos de carnaval, camarotes e organizadores de festas, com o valor dobrado em caso de reincidência.

O projeto não cita especificamente fantasias com Jesus, demônios ou outras figuras religiosas. A redação genérica, porém, não estabelece critérios objetivos para separar intolerância religiosa de crítica, sátira, deboche ou manifestação artística, deixando para a administração municipal definir o que seria um “ataque indireto” à fé cristã.

A própria Comissão de Direitos Humanos da Câmara levantou dúvidas sobre a possibilidade de a proposta ser usada para restringir o carnaval e outras manifestações culturais. A diligência aprovada pelo colegiado questionou a Defensoria Pública e o Ministério Público sobre riscos de censura, insegurança jurídica e tratamento privilegiado à religião majoritária em um Estado laico.

Um substitutivo apresentado durante a tramitação acrescentou que a aplicação da norma não poderá restringir a liberdade de expressão nem manifestações artísticas, culturais e intelectuais. A mesma versão, no entanto, manteve a proibição abrangente a ataques “diretos ou indiretos”, sem esclarecer como essas situações seriam identificadas.

A proposta entra em uma sequência de pautas de costumes aprovadas ou impulsionadas pela Câmara de Belo Horizonte. O Legislativo já proibiu a linguagem neutra em comunicações oficiais e materiais escolares, criou a Semana do Nascituro e autorizou instituições religiosas a restringir o uso de banheiros com base no chamado sexo biológico. Outro projeto em tramitação permite que pais impeçam filhos de participar de atividades escolares sobre identidade de gênero, orientação sexual e igualdade de gênero.

A aprovação do projeto ocorre em uma cidade que ainda enfrenta problemas mais urgentes. Belo Horizonte tem mais de 5,3 mil pessoas em situação de rua, além de conviver com alagamentos recorrentes, dificuldades no transporte coletivo e demandas por melhorias na saúde, na habitação e na infraestrutura urbana.

Irlan Melo comemorou a votação afirmando que a fé cristã não poderá mais ser alvo de “deboche” e atribuiu a suposta violência contra cristãos à esquerda. Caso seja aprovado em segundo turno, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.