Belém será sede, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, do Encontro Regional Norte do Conselho Nacional de Justiça de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça. A programação pretende reunir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, instituições parceiras, universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e integrantes da população LGBTQIAPN+.
O encontro é promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
Ao longo dos dois dias, serão 20 horas de atividades presenciais, com painéis temáticos, oficinas, apresentação de boas práticas, espaços de diálogo institucional e momentos de escuta ativa. A proposta é estimular a troca de experiências e discutir estratégias para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer direitos relacionados à igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.
Carta de Belém
Um dos principais resultados previstos para o encontro é a elaboração da Carta de Belém. O documento deverá reunir propostas, recomendações, compromissos institucionais e encaminhamentos construídos a partir das discussões realizadas durante o evento.
A escolha de Belém também permitirá colocar em debate questões específicas da Amazônia e da Região Norte. A programação deverá considerar as diferentes realidades sociais e territoriais da região, além de situações de vulnerabilidade, discriminação e dificuldades de acesso aos serviços públicos e à Justiça.
Conferência sobre direitos LGBTQIAPN+
Entre os destaques da programação está a Conferência Magna “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva: conquistas, resistências e novas possibilidades”.
A palestra será ministrada por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
A conferência deverá abordar avanços obtidos na proteção dos direitos LGBTQIAPN+, os desafios ainda existentes e as perspectivas para o fortalecimento das políticas de igualdade e de acesso à Justiça.
Evento será presencial
O encontro será realizado exclusivamente de forma presencial e não terá transmissão pela internet. As inscrições permanecem abertas até 23 de setembro, ou enquanto houver vagas disponíveis.
A programação ocorrerá no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, localizado na Rua Antônio Barreto, nº 1176, no bairro do Umarizal, em Belém.
A participação terá carga horária de 20 horas/aula e haverá certificação para os participantes.
Serviço
Evento: Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça
Data: 24 e 25 de setembro de 2026
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) — Rua Antônio Barreto, nº 1176, Umarizal, Belém
Modalidade: exclusivamente presencial, sem transmissão
Carga horária: 20 horas/aula, com certificação
Inscrições e programação: site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/belem-recebe-encontro-regional-do-cnj-sobre-direitos-lgbtqiapn-e-acesso-a-justica/