Moraes reduz pena de ex-ministro de Bolsonaro preso

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um desconto de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista. A decisão, assinada na terça (13), também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército.

O Comando Militar do Planalto apresentou documentos sobre atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas pelo general durante o cumprimento da pena. Moraes aceitou os registros para a remição, mecanismo que reduz o tempo de prisão a partir de atividades previstas em lei.

Do total abatido, 32 dias correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano. Outros 24 dias vieram da leitura de seis livros, entre eles “Vidas Secas” e “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, e “O Filho Eterno”, de Cristovão Tezza.

O ministro também reconheceu 30 dias pela conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria. A formação teve carga horária de 360 horas.

Alexandre de Moraes. Foto: Fellipe Sampaio/STF

Atividade administrativa será ligada à saúde militar

Na mesma decisão, Moraes aprovou um plano do Comando Militar do Planalto para que Paulo Sérgio acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.

A autorização delimita a atividade do general a tarefas administrativas vinculadas às estruturas de saúde do Exército. O plano apresentado pelo comando militar servirá de base para o exercício da função durante o cumprimento da pena.

Paulo Sérgio Nogueira recebeu condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O processo tratou de sua participação na articulação golpista que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro começou a cumprir a pena em novembro de 2025. Com o abatimento autorizado pelo STF, os 86 dias passarão a ser considerados no cálculo do tempo restante de prisão.

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/moraes-reduz-pena-de-ex-ministro-de-bolsonaro-preso-por-trama-golpista/