PGE quer multa contra a Meta por interferência pró-Flávio Bolsonaro durante as eleições

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a aplicação de multa à Meta por entender que a empresa descumpriu parte das ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar tratamento isonômico às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno presidencial. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, já indicou que a penalidade pode chegar a R$ 1 milhão por dia.

A manifestação atende a uma solicitação de Bellizze, feita após a campanha de Lula pedir que a Corte cobrasse da dona de Facebook, Instagram e WhatsApp provas das medidas adotadas. Para a PGE, a própria resposta apresentada pela empresa contém reconhecimento expresso ou implícito de falhas no cumprimento das determinações.

O órgão eleitoral apontou a ausência de processamento isonômico das denúncias e de relatório sobre os canais usados para essas reclamações. Também citou a falta de informes individualizados sobre anúncios reavaliados ou suspensos, das providências concretas tomadas e da reapresentação, em português, de um relatório sigiloso.

Na terça-feira (20), a Meta informou ao TSE que cumpriu as medidas impostas pela Corte para equilibrar a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais. A empresa negou ter adotado qualquer critério seletivo entre as candidaturas.

Traduções e imagens geradas por inteligência artificial entram na apuração

A campanha de Lula apresentou novos elementos sobre o funcionamento da inteligência artificial da plataforma. Um dos exemplos citados envolve a tradução de comentários favoráveis ao petista e críticos a Flávio Bolsonaro: a frase “Flávio futuro presidiário!!” teria sido convertida para “Flávio future president!!”, ou “Flávio futuro presidente”.

A representação também relata que “Nosso futuro presidiário” foi traduzido como “Our future president”. Para a Procuradoria, a distinção de respostas conforme a candidatura reduz a credibilidade de que se trata de uma falha aleatória e afeta manifestações espontâneas de eleitores e suas métricas.

Outro ponto envolve a geração de imagens pela Meta AI. A equipe de Lula sustenta que comandos relacionados a “presidente”, “Presidência da República” e “eleições”, mesmo associados a personagens fictícios ou figuras aleatórias, produzem materiais favoráveis a Flávio Bolsonaro com o número 22.

Bellizze determinou em 15 de outubro que a Meta não reduza a distribuição, exclua recomendações ou restrinja buscas de conteúdos político-eleitorais de nenhuma das candidaturas. A empresa também deveria aplicar critérios idênticos em sua ferramenta de inteligência artificial, enquanto a PGE pede detalhamento da análise de 255 perfis considerados inautênticos e das medidas adotadas conta a conta.