Em até 15 dias a partir desta quarta-feira (11), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir sobre a realização de um segundo turno para para governador do Rio de Janeiro. O ministro teria dado o prazo a pessoas próximas, segundo informações da colunista Bela Megale, do O Globo.
A discussão em torno do segundo turno no Rio de Janeiro teve início após o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) acionar o STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Douglas Ruas (PL) como governador eleito após o primeiro turno das eleições, em 5 de novembro.
A declaração de vitória de Ruas aconteceu após o TSE anular a candidatura do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que recebeu mais de 270 mil votos. Com a anulação dos votos, Ruas passaria a ter 50,88% dos votos válidos. No entanto, a candidatura de Paes argumenta contra essa decisão, afirmando que os votos depositados em Garotinhos não são equivalentes aos votos originalmente nulos.
Argumentos da campanha de Paes
Ao acionar o STF para pedir a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro, a campanha de Paes argumentou que, apesar da candidatura de Garotinho ter sido posteriormente anulada, os eleitores votaram no ex-governador porque a Justiça Eleitoral havia permitido que ele concorresse. Além disso, anular esses votos feriria o princípio da soberania popular do eleitor.
Além disso, a coligação de Paes argumenta que os votos dados a Garotinho não são equivalentes aos votos originalmente nulos e, portanto, devem permanecer na base de cálculo da eleição. Desse modo, o resultado apontaria que nenhum candidato conseguiu alcançar mais de 50% dos votos válidos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) explicou a questão do segundo turno no Rio. “A decisão de anular os votos de Garotinho depois da eleição fere o princípio do direito do eleitor, porque você tira os votos nulos ou brancos, mas quem votou no Garotinho não votou nulo ou branco”, explica Freixo. Assista o vídeo completo abaixo.
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Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/por-que-rj-segundo-turno/