Moraes antecipa voto para tornar Van Hattem réu por calúnia

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (21) para tornar o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) réu por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Moraes acompanhou o relator Flávio Dino no recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com informações do UOL.

O julgamento começou na sexta-feira (20), no plenário virtual da Primeira Turma. O ministro Cristiano Zanin pediu destaque, interrompeu a análise eletrônica e levou o caso para uma sessão presencial, ainda sem data informada.

Moraes antecipou seu voto antes da sessão presencial. Para ele, Van Hattem “extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir ofensas em descompasso com os princípios consagrados na Constituição”.

O ministro também afirmou que as declarações do parlamentar “veiculam ofensas graves e sérias aptas a macular a honra objetiva” de Shor. O delegado trabalha como assessor no gabinete de Moraes desde março, conforme dados do Portal da Transparência do STF.

A PGR acusou Van Hattem por falas feitas entre agosto e dezembro de 2024. Em um discurso na tribuna da Câmara, o deputado chamou Shor de “abusador de autoridade da Polícia Federal” e disse que o delegado “age como bandido”.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) exibindo foto do delegado Fábio Shor, da PF. Foto: Divulgação

Na mesma manifestação, Van Hattem acusou Shor de produzir “relatórios absolutamente fraudulentos” para manter preso Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Martins era investigado no inquérito sobre a trama golpista.

Em parecer apresentado em abril, a PGR concluiu que o deputado ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao delegado uma conduta criminosa de forma “direta e reiterada”. A denúncia sustenta que a imunidade parlamentar não protege imputações criminais sem base.

Van Hattem criticou os votos em uma publicação no X e questionou a imparcialidade do STF. Ele citou o fato de Shor atuar no gabinete de Moraes e disse que Dino deveria se declarar impedido por ter chefiado o Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a investigação sobre Filipe Martins.

O parlamentar voltou a sustentar que suas falas têm proteção da imunidade parlamentar. “Minha defesa, conduzida pelo dr. Alexandre Wunderlich, meu partido Novo e eu vamos continuar acionando todos os órgãos pertinentes para reverter esse absurdo”, afirmou.

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/moraes-voto-van-hattem-reu-calunia-delegado-pf/