Defesa de Chiquinho Brazão vai pedir à Câmara que ouça Ronnie Lessa

O advogado Cleber Lopes, responsável pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), informou que vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que ouça Ronnie Lessa, ex-policial militar do Rio de Janeiro. 

O processo em aberto trata da possível cassação do mandato de Brazão, encabeçada por integrantes do Psol. O partido solicitou a apuração de suposta quebra de decoro parlamentar. Acusado de ser o mandante do assasinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, o congressista está preso. 

Ronnie Lessa, por sua vez, delatou Brazão como um dos responsáveis pela ordem do assasinato. Diante disso, o Psol entende que a permanência do deputado federal no cargo mancha a imagem da Câmara e pode contribuir para interferência nas investigações do caso. 

Já o advogado de defesa de Brazão discorda. “Estou esperançoso de que, no Conselho de Ética, tenhamos oportunidade de defesa, como manda a Constituição”, explicou Lopes. “E nesse processo disciplinar nós teremos oportunidade de produzir prova”.

A defesa de Brazão afirma que não teve acesso à delação premiada de Ronnie Lessa. Lopes acredita que os deputados devem ouvir o relato de Ronnie Lessa no processo do Conselho de Ética, antes de uma possível cassação. 

Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, DOmingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também foram apontados como mandantes dos homicídios de Marielle e do motorista Anderson Gomes. 

A defesa de Chiquinho Brazão criticou o fato de a Câmara dos Deputados manter a prisão do deputado. Para Lopes, a decisão foi política e deixou de lado a análise dos critérios constitucionais. 

“Deputado federal não pode ser preso preventivamente. Uma questão objetiva”, afirmou o advogado de Chiquinho Brazão. “Está na Constituição. Não pode, não pode. A Câmara, a meu juízo, perdeu uma grande oportunidade de estabelecer um limite para atuação do Supremo Tribunal Federal, notadamente em relação ao tema da prisão preventiva”