Justiça Eleitoral retoma julgamento que pode cassar Sérgio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). PL e PT representaram contra o parlamentar por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. Os partidos pedem a cassação da chapa do senador, caso isto ocorra, os paranaenses votarão novamente para escolher um novo parlamentar para a Casa Alta.

O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação.

“Não houve abuso de poder econômico, não houve prova de caixa dois, muito menos abuso nos meios de comunicação. Não se provou corrupção, compra de apoio ou mesmo uso indevido dos meios de comunicação, considerando que o investigado Sergio Moro tinha, já de muito tempo, ampla exposição midiática pela sua atuação na operação Lava Jato que, repito, não está em julgamento aqui. Nem seus acertos, nem seus erros”.

Já o desembargador José Rodrigo Sade empatou, que assumiu a cadeira em março deste ano após indicação do presidente Lula, divergiu do relator e empatou o julgamento.

“A existência do abuso é patente e verificável de per si, independentemente de considerações sobre o efetivo impacto e resultado do pleito. Basta a comprovação dos fatos abusivos, no caso, o uso excessivo de recursos financeiros, para que reste configurado o ilícito eleitoral. Houve a quebra da isonomia do pleito, comprometendo sua lisura e legitimidade, de modo que deve ser reconhecida a prática de abuso de poder econômico, uma vez que foram comprovadamente realizadas condutas aptas a caracterizá-lo”.

Na última sessão, o julgamento foi suspenso após pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani.

O julgamento deve ser retomado com o voto da desembargadora. Ainda faltam voltar:

Desembargador Julio Jacob Junior;

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça;

Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz;

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.