Ministro finalmente ameaça fim de concessão da Enel por apagões em SP

Após uma inércia de cinco meses diante da série de protestos indignados e representações do prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra sucessivos apagões na capital paulista, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, finalmente mandou abrir um processo administrativo para investigar a concessionária Enel, nesta segunda-feira (1º). O auxiliar do governo de Lula (PT) ameaçou até extinguir o contrato de concessão da Enel, ao prometer apuração rigorosa de “falhas e transgressões” da concessionária.

Em seu perfil da rede social X, Silveira anunciou o processo para averiguar se têm sido cumpridas as obrigações contratuais e a prestação de serviço pela concessionária que culpou as chuvas pela sua inércia em religar a energia na cidade de São Paulo, após apagão atingir a capital paulista em 3 de novembro de 2023.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, disse o ministro, citando o termo “caducidade”, que é extinção do contrato de concessão, por inexecução total ou parcial do serviço previsto em contrato por parte da concessionária.

Provocada por Nunes, a Justiça de São Paulo condenou a Enel, em 22 de março, a indenizar em R$ 5 mil clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o temporal na maior metrópole do Brasil, no fim do ano passado.

A Enel também já havia sido multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo mesmo blecaute que deixou cerca de 2,1 milhões de pessoas sem luz. Na ocasião, o serviço demorou uma semana para ser totalmente retomado, após a companhia demorar três dias para acionou significativamente equipes de manutenção, para retirar árvores que foram derrubadas sobre linhas de distribuição.

O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia.

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) April 1, 2024