O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (10) que pretende promulgar a PEC da Segurança Pública em aproximadamente 15 dias. A medida abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançar na criação de um ministério exclusivo para a área, proposta que ele condicionou à aprovação da mudança constitucional pelo Congresso.
O prazo informado por Alcolumbre também permite que Lula participe da cerimônia. O presidente está na Turquia para a COP31, conferência climática das Nações Unidas, e tem retorno ao Brasil previsto para 16 de novembro.
A proposta já concluiu sua tramitação no Legislativo. A Câmara aprovou o texto em março, enquanto o Senado deu aval definitivo em 3 de novembro. Com a aprovação nas duas Casas, resta a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.
Nos bastidores do governo, a organização do futuro Ministério da Segurança Pública já começou a ser discutida. Atualmente, o setor integra a estrutura do Ministério da Justiça, mas a intenção de Lula é criar uma pasta independente.
O desenho em estudo prevê reunir sob o novo ministério a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A mudança faz parte da reorganização pretendida pelo Executivo para ampliar a atuação federal na segurança pública. A estrutura definitiva da futura pasta ainda está em discussão.
Alcolumbre anunciou o prazo para a promulgação ao chegar ao Senado, em conversa com jornalistas. A previsão coloca a formalização da emenda constitucional para a segunda quinzena de novembro, após o retorno de Lula ao país.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/alcolumbre-promulgacao-pec-seguranca/