O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele vá para a prisão domiciliar.
Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, onde estava internado desde 13 de março, por volta das 10h da manhã, e seguiu para a mansão no Condomínio Solar de Brasília, casa de alto padrão que vivia com Michelle Bolsonaro até ser preso.
Ele chegou à residência cerca de 20 minutos depois, em um carro descaracterizado e sem escolta policial. Pouco antes, Michelle também havia deixado o hospital em veículo próprio. Já em casa, Bolsonaro apareceu no jardim usando um colete à prova de balas.
Prisão domiciliar por motivos de saúde
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu a prisão domiciliar tem caráter humanitário e prazo inicial de 90 dias. Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, teve o regime flexibilizado após recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante do agravamento de seu quadro clínico.
Segundo o parecer, a broncopneumonia aspirativa — confirmada por exames — exigiria acompanhamento contínuo e ambiente adequado para recuperação, o que justificaria a permanência em casa.
Durante a internação, o ex-presidente chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto no início da semana.
Regras rígidas e monitoramento
Apesar da mudança de regime, Bolsonaro seguirá submetido a uma série de restrições impostas pelo STF. Ele voltará a usar tornozeleira eletrônica e terá sua movimentação limitada ao endereço residencial, com envio diário de relatórios ao Judiciário.
Entre as principais regras:
- Está proibido de sair da residência sem autorização judicial
- Não pode utilizar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa
- Não pode acessar ou usar redes sociais, direta ou indiretamente
- Não pode gravar vídeos ou áudios
- Só poderá receber visitas específicas e previamente autorizadas
As visitas dos filhos — Flávio, Carlos e Jair Renan — ficam restritas a dias e horários determinados. Já Michelle Bolsonaro e outros moradores têm acesso livre. Advogados podem visitá-lo diariamente, com agendamento prévio.
Também está proibida a realização de manifestações ou aglomerações em um raio de 1 km da residência.
Caso qualquer uma das medidas seja descumprida, Bolsonaro poderá retornar à prisão em regime fechado.
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Mansão de alto padrão e controvérsias
O imóvel onde o ex-presidente cumprirá a prisão domiciliar é uma mansão de cerca de 400 m², com dois andares, piscina e estrutura de alto padrão, localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
A residência é alugada pelo Partido Liberal (PL) desde 2023 por cerca de R$ 12 mil mensais — valor considerado abaixo da média da região.
O uso de recursos do fundo partidário para custear o imóvel é alvo de questionamentos. Parlamentares do PSOL acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar se houve uso irregular de verbas públicas, já que despesas pessoais não estariam previstas entre as finalidades do fundo.
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Histórico e contexto da prisão
A mesma casa já havia sido cenário de episódios anteriores envolvendo Bolsonaro, incluindo registros durante o cumprimento de medidas cautelares com tornozeleira eletrônica.
Em um desses episódios, ele tentou violar o dispositivo de monitoramento, o que motivou a decretação de sua prisão preventiva à época.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-alta-prisao-domiciliar/