O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, elevou o tom contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (30), em meio à pressão pela votação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Boulos afirmou que Alcolumbre está “errando feio” e “brincando com fogo” ao manter a proposta parada desde 28 de maio, sem sequer encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa obrigatória da tramitação no Senado.
A crítica ganhou ainda mais peso porque, no mesmo dia, trabalhadores realizam atos em diversas cidades do país para cobrar que a PEC do fim da escala 6×1 seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.
Também nesta terça, Alcolumbre pautou uma “pauta-bomba”: a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Segundo estimativa do Ministério da Previdência Social, a proposta pode gerar rombo de R$ 28,11 bilhões nas contas públicas.
Boulos enquadra Alcolumbre por travar 6×1
“Não tem justificativa para uma pauta que interessa ao povo brasileiro ficar um mês parada numa gaveta. Ao que parece, por motivos menores, interesses menores”, afirmou Boulos.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial associada à mudança.
Para Boulos, a paralisação da proposta não é apenas um problema de rito legislativo, mas um erro político grave.
“O presidente do Senado está errando e está errando feio. Mais que isso, ele está brincando com fogo, porque quando ele deixa uma pauta como essa parada na gaveta, sem nenhuma justificativa de mérito, política ou de qualquer ordem, parece que isso é do jogo do Executivo com o Legislativo, é do jogo da disputa partidária”, disse o ministro.
Boulos também rebateu argumentos de setores empresariais contrários à redução da jornada. Segundo ele, a tese de que a medida provocaria demissões ou pressão inflacionária “não cola mais”.
O ministro comparou a reação empresarial à resistência ao aumento real do salário mínimo nos últimos três anos.
“Não houve inflação e ninguém faliu. Muito pelo contrário, houve aumento do PIB e redução da inflação”, afirmou.
O recado foi direto: o governo não pretende recuar da pauta e tampouco aceita a demora como algo natural.
Senado pauta PEC com rombo bilionário enquanto escala 6×1 segue parada
A fala de Boulos ocorreu no mesmo dia em que Alcolumbre colocou na pauta do Senado a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. O impacto atuarial estimado pelo Ministério da Previdência Social é de R$ 28,11 bilhões. Desse total, 63% recairiam sobre estados e municípios, e 37% sobre a União.
Segundo nota técnica do ministério, a insuficiência financeira dos regimes previdenciários saltaria dos atuais R$ 59,46 bilhões para R$ 84,18 bilhões na próxima década.
A movimentação expõe o uso do tempo legislativo como instrumento de pressão política: de um lado, Alcolumbre mantém parada a PEC do fim da escala 6×1, considerada uma das vitrines sociais do governo Lula para 2026; de outro, acelera uma proposta que transfere ao Executivo o custo político de barrar um benefício para quase 400 mil trabalhadores do SUS.
Alcolumbre tem resistido ao rito expresso para a PEC 221/2019. O presidente do Senado argumenta que a Casa “não será carimbadora” e que o texto precisa passar por mais comissões temáticas, posição que atende ao lobby de entidades empresariais.
O contraste entre as duas tramitações, no entanto, dificulta a sustentação de que a demora se deve apenas a protocolo institucional.
Trabalhadores vão às ruas contra a escala 6×1
Enquanto a disputa se intensificava em Brasília, trabalhadores irão às ruas em dezenas de cidades do país nesta terça-feira.
Convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, pela CUT, pelo Fórum das Centrais e pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), o Dia Nacional de Mobilização reunirá manifestantes em capitais e cidades do interior em defesa da redução da jornada e do fim da escala 6×1.
O objetivo central dos atos é pressionar Alcolumbre a pautar a PEC 221/2019 antes do recesso parlamentar de 17 de julho.
A mobilização tem incentivo explícito do PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente nacional do partido, Edinho Silva, convocou militantes e a base social da sigla para as ruas.
“Vamos por todo mundo nas ruas para dizer ao Senado que nós temos urgência na aprovação dessa matéria, que é hora dos trabalhadores e das trabalhadoras terem tempo para suas famílias, terem tempo para o estudo, para cuidar da saúde, do lazer”, afirmou.
O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, também defendeu a pressão popular.
“Quem só tem um dia de descanso sabe o desafio que é. A gente não vive, a pessoa não vive, ela sobrevive”, disse.
Confira os atos confirmados para terça-feira
AL – Maceió
Calçadão do Comércio de Maceió (em frente ao prédio do antigo Produban) — 15h
BA – Salvador
Praça da Piedade — 16h
DF – Brasília
Praça Lúcio Costa (em frente ao Conjunto Nacional) — 17h
MG – Belo Horizonte
Praça Sete — 17h30
PB – João Pessoa
Lagoa do Parque Solon de Lucena — 7h
PR – Curitiba
Esquina da Democracia (Rua XV de Novembro com Monsenhor Celso) — 17h
RJ – Rio de Janeiro
Terminal Gentileza — 8h
RN – Natal
Parada do Carrefour, com caminhada até o Nordestão da Engenheiro Roberto Freire — 15h
RS – Porto Alegre
Concentração em frente à Rodoviária, seguida de caminhada até o Palácio Piratini — 7h30
SC – Florianópolis
Largo da Alfândega — concentração às 16h30 e caminhada pelo centro às 18h
SC – Chapecó
Panfletagem e atividades no Terminal Urbano — 7h às 9h
SP – São Paulo
Avenida Paulista — 18h
Governo tenta destravar votação antes do recesso
A disputa em torno da PEC 221/2019 ocorre em um momento de distanciamento entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre.
O governo Lula trata a proposta como pauta prioritária e estratégica para 2026. Por isso, cada semana de paralisação representa um custo político concreto para o Executivo, não apenas um atraso burocrático.
O prazo é curto. O recesso parlamentar começa em 17 de julho, e qualquer votação ainda no primeiro semestre depende de um acordo que, até agora, não foi fechado.
Para tentar destravar a proposta, o governo entregou a articulação à nova líder no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Boulos afirmou confiar na atuação dela e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para construir o entendimento necessário.
“Eu confio muito neles para a interlocução institucional, para poder fazer o diálogo e destravar essas pautas no Senado Federal”, disse.
O ministro também deixou um alerta sobre o que pode acontecer caso o impasse continue.
Segundo Boulos, quando a sociedade percebe que estão “brincando com uma pauta que é cara a ela, não vai ficar assistindo igual a uma plateia passiva”.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/boulos-alcolumbre-atos-escala-6×1/