Presa na Itália desde julho de 2025, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que deve ser deportada para o Brasil, enfrenta mais um problema. A Justiça de São Paulo mandou penhorar os bens de um imóvel da bolsonarista.
O caso se refere a uma ação na qual é acusada pela utilização indevida de uma foto do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP). A dívida, conforme o processo, é de R$ 17,7 mil.
A ação indica que Zambelli publicou, em 2021, uma série de críticas direcionadas a Boulos e usou uma imagem feita pelo fotógrafo Peter Leone. Porém, a então deputada não teria pago os direitos autorais e, sequer, obtido autorização do profissional para utilizar o material.
A defesa do fotógrafo destacou que Zambelli “usurpou trabalho alheio”. Os advogados da ex-parlamentar, em contrapartida, disseram à Justiça que Leone havia cedido a fotografia para um banco de imagens e que, dessa forma, não poderia reclamar da falta de pagamento.
“Eventual violação ao direito autoral atenta contra as garantias fundamentais de terceiros, e não mais do criador”, afirmou a defesa de Zambelli, que também alegou que a imagem havia sido amplamente divulgada na internet, além de ter “claro caráter público”.
Argumentação é rejeitada
Entretanto, a argumentação da defesa foi rejeitada pelos desembargadores do Tribunal da Justiça de São Paulo: “A deputada alegou, mas não comprovou que o fotógrafo cedeu os direitos autorais da obra”, concluiu a relatora Fernanda Deporte.
A sentença foi proclamada com trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Contudo, como não ocorre o pagamento da condenação, o juiz determinou a penhora de bens em uma propriedade de Zambelli, localizada em Mairiporã, no interior paulista. Os itens serão avaliados e deverão ser levados a leilão.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/carla-zambelli-justica-penhora-bens/