Carmen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), e se posicionou a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma desde a última sexta-feira. Com o voto de Cármen Lúcia, o placar parcial é de 2 a 0 pela condenação de Eduardo Bolsonaro. Para o relator Alexandre de Moraes, o delito ocorreu quando o ex-parlamentar divulgou publicações a respeito do projeto de lei de Tabata Amaral sobre a oferta de absorventes em espaços públicos.

Na época, o então deputado afirmou que a proposta de Tabata Amaral, voltada à distribuição de absorventes em locais públicos, beneficiaria o empresário Jorge Paulo Leman. Conforme a publicação, Jorge Paulo Lemann manteria relação com uma empresa de higiene pessoal e seria beneficiado pela proposta. Ambos, no entanto, negaram qualquer envolvimento com o projeto.

Voto de Moraes

Em seu voto, Moraes afirmou que, “de forma livre e consciente”, Eduardo Bolsonaro atribuiu a Tabata “fato ofensivo à sua reputação”, ao insinuar que o projeto de lei teria sido elaborado com a intenção de “beneficiar ilicitamente terceiros”.

O ministro ressaltou que as publicações evidenciam o “meio ardil” utilizado pelo então deputado para atingir a honra de Tabata, tanto no âmbito público quanto em sua vida privada. “Estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, frisou.

Ainda segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro tinha “plena consciência dos atos delituosos que praticou”. O ex-deputado reconheceu ser o autor da postagem e responsável pela “verificação da veracidade das informações que compartilha, afirmando expressamente não confiar em agência de checagem tradicionais”, destacou o ministro.

Eduardo ataca Moraes e Tabata após voto do ministro

O ex-deputado utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (20) para criticar a proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A reação ocorreu após o ministro votar pela condenação do parlamentar em uma ação por difamação movida pela deputada.

Eduardo publicou fotos de Moraes como convidado no casamento de Tabata para questionar o magistrado. “Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando o cenário como fruto de uma suposta “associação Lula-Moraes”.

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A conclusão do julgamento está prevista para o dia 28. A Primeira Turma conta ainda com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino e mais seis ministros.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/carmen-lucia-acompanha-moraes-e-vota-para-condenar-eduardo-bolsonaro-por-difamar-tabata/