A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nesta terça-feira (19/8), plataformas digitais para que removam, em um prazo de 48 horas, conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes e pods.
A decisão é direcionada a sites de e-commerce, como o Mercado Livre, e plataformas, como YouTube, Facebook e Instagram. No Brasil, é proibido vender, fornecer ou divulgar cigarros eletrônicos, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de 2009.
A notificação aos sites e plataformas foi feita pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculada à Senacon.
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Cada vez mais popular no Brasil, o vape, cigarro eletrônico ou e-cigarrette tem se tornado um verdadeiro fenômeno entre os jovens. O produto, geralmente, tem aparência semelhante a de um cigarro comum, mas também pode ser encontrado em formato de pen drive ou caneta
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Em uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil
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No geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários
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Apesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Os médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina
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Esses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena
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Ainda segundo os especialistas, o líquido produzido pelo cigarro eletrônico tem pelo menos 80 substâncias químicas consideradas perigosas e responsáveis por reforçar a dependência na nicotina
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Além disso, o uso diário de cigarros eletrônicos causa estado inflamatório em vários órgãos do organismo, incluindo o cérebro. Novas pesquisas indicam que a utilização também pode desregular alguns genes e fazer com que o usuário desenvolva uma condição chamada EVALE, lesão causada pelo produto nos pulmões
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O neurologista Wanderley Cerqueira, do Hospital Albert Einstein, explica que os efeitos no usuário variam dependendo da nicotina e dos sabores líquidos, que influenciam a forma como o corpo responde às infecções. Segundo ele, vapes de menta, por exemplo, deixam as pessoas mais sensíveis aos efeitos da pneumonia bacteriana do que outros aromatizantes
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O especialista alerta que as células imunológicas parecem ser desativadas à medida que os pulmões são continuamente encharcados com produtos químicos. Esse processo enfraquece as defesas do organismo contra ameaças como pneumonia ou câncer
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Ainda segundo o médico, mesmo os vapes sem sabor são perigosos. Isso porque eles possuem outros aditivos químicos em sua composição, como propilenoglicol, glicerina, formaldeído e a própria nicotina, que causa câncer
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Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo
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Os cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo
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As substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha
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Prazos e regras
A notificação também estabelece que as empresas apresentem em até 10 dias úteis um relatório com informações a respeito das providências tomadas, assim como os registros das remoções dos conteúdos, métricas de moderação e novos controles.
Caso as medidas não sejam cumpridas, as plataformas podem sofrer medidas administrativas por meio do governo federal. “As plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas”, afirma o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa.
Em 2024, a Anvisa atualizou as proibições no tocante aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), os cigarros eletrônicos. Além da venda, a agência proibiu a fabricação, a importação, a distribuição, o armazenamento e o transporte desses itens.
Essa não é a primeira vez que essas plataformas recebem notificações para retirada de conteúdos sobre cigarros eletrônicos. Em abril, YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados para remoção imediata de conteúdos de comercialização desses itens.
O Metrópoles solicitou o posicionamento das empresas mencionadas, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/cigarro-eletronico-plataformas-e-sites-devem-remover-anuncios-em-48h