O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes formalizou uma proposta, neste sábado (5), ao presidente da Corte, Edson Fachin, para proibir que policiais e militares atuem como servidores cedidos nos gabinetes dos magistrados.
A proposta de Mendes é ampla e veta a presença de militares das Forças Armadas, além de agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis, militares, penais e corpos de bombeiros. O alvo principal, no entanto, são os delegados da PF. Atualmente, tanto André Mendonça quanto Alexandre de Moraes contam com dois delegados cada em suas equipes de assessoria.
Nos bastidores, Gilmar Mendes tem criticado duramente o que chama de transformação dos gabinetes do STF em “delegacias de polícia”. A avaliação é de que a presença desses profissionais faz com que o tribunal passe a ditar o ritmo e as decisões das investigações, usurpando uma função que deveria ser exclusiva da Polícia Federal.
Queda de braço entre Mendonça e PF
A possível saída dos delegados foi o estopim para um forte atrito entre André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça, que relata o inquérito do caso Master, teria visto a movimentação como uma tentativa de interferência em suas apurações.
Em meio ao conflito com a cúpula da PF, entre outras medidas, o ministrou contrariou o rito tradicional de comunicação institucional por meio do diretor-geral da PF ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabeleceu um canal direto de ordens com os delegados que presidiam os casos relacionados ao Banco Master e das fraudes em descontos associativos do INSS.
Em entrevista à CBN concedida nesta sexta-feira (4), o diretor-geral da PF havia declarado apoio à proposta do ministro Gilmar Mendes. Ele classificou o movimento para retirar delegados dos gabinetes do Supremo como “muito positivo” e defendeu uma posição de princípio sobre o papel da corporação.
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“Lugar de policial é na polícia, com raras exceções na área de segurança e no combate ao crime organizado, como secretários de segurança e no Coaf”, afirmou o diretor-geral.
A proposta não ficou restrita ao diálogo com a PF, já que Gilmar, antes de formalizar a proposta, também levou a questão ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
Em junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia determinado o retorno de delegados cedidos a magistrados e tribunais em todo o país, fazendo a ressalva, contudo, em relação ao Supremo.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/crise-no-stf-gilmar-mendes/