Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entrou em uma nova fase da disputa para sair da cadeia. A defesa do banqueiro acredita que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá rever prisões preventivas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar as denúncias nos casos Master e INSS.
A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, nesta segunda-feira (6). Segundo a apuração, advogados de presos preventivos avaliam que o fim da fase de investigação e o início formal da ação penal podem reduzir a força dos argumentos usados para manter investigados atrás das grades.
A aposta não é uma garantia. Interlocutores de Mendonça negam que haja relação automática entre a denúncia da PGR e uma eventual soltura. A leitura no entorno do ministro é que cada caso será analisado individualmente, com base nos requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Na prática, a defesa de Vorcaro tenta transformar uma mudança de fase processual em argumento para derrubar a prisão. O raciocínio é simples: se a investigação já avançou o bastante para permitir denúncia, ficaria mais difícil sustentar que o banqueiro precisa continuar preso para impedir interferência na coleta de provas.
Daniel Vorcaro tenta usar denúncia da PGR contra a prisão
O movimento ocorre depois de semanas de desgaste para Vorcaro no Supremo. A Fórum mostrou que Mendonça negou prisão domiciliar ao banqueiro e determinou sua transferência para a Papudinha, em Brasília, após o fracasso de tentativas de delação premiada.
O dono do Banco Master também viu outros investigados obterem decisões menos duras. Em junho, Mendonça retirou a tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ambos alvos de operação no Caso Master.
A decisão alimentou reclamações de tratamento desigual nos bastidores da defesa de Vorcaro. À época, a Fórum revelou que o banqueiro se irritou com o alívio concedido a nomes ligados ao entorno de Ciro Nogueira enquanto sua prisão preventiva seguia mantida.
Agora, a chegada da denúncia da PGR é vista como uma nova janela. Defesas de presos nos casos Master e INSS querem sustentar que a ação penal muda o terreno jurídico, porque desloca o processo da apuração para a acusação formal. Com isso, pretendem pedir medidas cautelares menos severas, como tornozeleira, recolhimento domiciliar, proibição de contato com investigados e restrição de circulação.
Mendonça já aliviou cautelares antes da denúncia
Aliados de André Mendonça usam decisões anteriores do próprio ministro para dizer que ele não depende da denúncia da PGR para revisar prisões ou cautelares. Segundo a apuração do Metrópoles, o relator já vinha revendo medidas nos casos Master e INSS antes do oferecimento formal das acusações.
Em abril, Mendonça mandou para prisão domiciliar o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. Os dois tentam fechar acordos de delação premiada.
Em junho, o ministro retirou a tornozeleira de Raimundo Neto e de Silva Nogueira Lima. Os dois haviam sido atingidos por operação ligada ao Caso Master. Para as defesas, esse histórico mostra que há espaço para revisão. Para interlocutores do ministro, mostra apenas que as decisões são tomadas caso a caso.
Esse é o ponto de tensão para Vorcaro. A denúncia da PGR pode ajudar a defesa a renovar o pedido de soltura, mas não obriga Mendonça a revogar a prisão preventiva. Segundo aliados do ministro, qualquer decisão desse tipo deverá ser precedida de consulta à própria Procuradoria-Geral da República.
Prisões no Caso Master viraram teste político no STF
O Caso Master deixou de ser apenas uma investigação sobre o banco e passou a pressionar diretamente o gabinete de André Mendonça. O ministro concentra decisões sensíveis sobre prisão, delação, depoimentos no Congresso e cautelares de personagens com trânsito político em Brasília.
Em fevereiro, Mendonça decidiu que Vorcaro não era obrigado a depor no Congresso. Em março, barrou o acesso da CPMI do INSS a dados do banqueiro. Em junho, manteve a prisão do dono do Banco Master e negou a domiciliar, mas aliviou medidas impostas a outros investigados.
Esse vaivém deu combustível às defesas. Advogados passaram a mapear decisões recentes do relator para tentar demonstrar que a prisão preventiva de Vorcaro já não teria a mesma justificativa depois da denúncia da PGR.
A PGR, no entanto, ainda terá peso decisivo. Se defender a manutenção da prisão, a defesa de Vorcaro terá de enfrentar não apenas a resistência do relator, mas também o argumento formal do órgão responsável pela acusação no Supremo.
Por isso, a aposta da defesa não está em uma virada automática. Está na tentativa de convencer Mendonça de que, com a denúncia apresentada, a prisão deixa de ser necessária para proteger a investigação. Até lá, Vorcaro segue preso e o ministro continua com a decisão nas mãos.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/daniel-vorcaro-mendonca-prisao/