Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter anunciado, na quinta-feira (7), medidas relacionadas a produtos da Ypê, depois de identificar risco de contaminação microbiológica em itens fabricados pela empresa, bolsonaristas têm divulgado nas redes sociais uma narrativa de que a empresa dona da marca estaria sofrendo “perseguição”.
Postagens também indicam um suposto uso da “máquina do Estado” contra a empresa por conta de integrantes da família Beira, controladora da Química Amparo, detentora da marca, terem feito doações que somaram R$ 1 milhão à campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022.
O problema da narrativa esbarra no fato de que o diretor que comanda atualmente a quarta diretoria da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, que abriga a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), responsável pela Resolução-RE nº 1.834/2026 que determina as medidas relativas aos produtos Ypê, foi indicado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Regimento Interno da Anvisa (RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018) estabelece que a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária atua sob a supervisão direta da Quarta Diretoria, responsável por guiar as ações fiscais e representar a área técnica nas decisões colegiadas da Agência.
Ou seja, a gerência que determinou as medidas no caso dos produtos Ypê é supervisionada e tem uma relação de subordinação hierárquica e vinculação administrativa e estratégica ao diretor indicado por Bolsonaro.
Quem é o diretor da Anvisa indicado por Bolsonaro
Daniel Meirelles Fernandes Pereira foi indicado em abril de 2022 para ocupar a vaga de diretor na Anvisa. Ele ocupou o lugar deixado por Cristiane Jourdan, cujo mandato terminou em 24 de julho daquele ano.
Formado em direito e especialista em regulação de saúde suplementar, antes da indicação ele havia sido diretor-adjunto da Agência de Saúde Suplementar (ANS), também no governo Bolsonaro. Ali, se envolveu em uma polêmica quando, em julho de 2020, indicou Isabella Braga Netto, filha do então ministro da Casa Civil, general Braga Netto, hoje preso por tentativa de golpe de Estado, a uma vaga de gerência no órgão.
Isabella desistiu de assumir o cargo após o sindicato da agência pedir explicações sobre um possível caso caracterizado de nepotismo cruzado, já que Pereira é também irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, que era um dos principais auxiliares de Braga Netto na Casa Civil, segundo matéria do Uol.
À época de sua indicação, o hoje diretor da Anvisa era assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Seu nome foi aprovado pelo Senado por 38 votos a favor e cinco contrários, além de uma abstenção.
Como está o caso Ypê
A Anvisa determinou recolhimento dos produtos e suspensão da comercialização de lotes nos quais a fiscalização da agência identificou falhas graves em etapas críticas da produção, com risco de contaminação microbiológica.
Como a empresa apresentou recurso, as ações determinadas pela Anvisa estão sob efeito suspensivo até o julgamento pela Diretoria Colegiada do órgão, previsto para ocorrer nos próximos dias. Na condição de autarquia de regime especial, a agência é comandada por uma diretoria colegiada composta por cinco membros com mandatos fixos, impedindo que o governo de turno demita diretores por conveniência política.
Mesmo com o efeito suspensivo, a Anvisa destacou que não houve mudança na avaliação técnica de risco sanitário e manteve a orientação para que consumidores não utilizem os itens.Além disso, o poder é diluído: as áreas técnicas são divididas entre esses cinco diretores, e as decisões finais de grande impacto, como o julgamento do recurso da Ypê, são tomadas por votação conjunta do colegiado, e não por uma canetada isolada do Executivo.”
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/diretor-da-anvisa-responsavel-por-gerencia-que-suspendeu-produtos-da-ype-foi-indicado-por-bolsonaro/