A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou representação ao Ministério Público do Paraná pedindo investigação sobre a atuação do governo de Carlos Massa Ratinho Jr. (PSD) após denúncias de abuso sexual envolvendo um monitor militar em uma escola cívico-militar do estado.
Segundo o documento, nove alunas com idades entre 11 e 13 anos relataram à polícia episódios de abuso praticados por um militar da reserva que atuava como monitor disciplinar em um colégio estadual de Cornélio Procópio, no norte do Paraná.
As denúncias foram feitas ao longo de 2023 e levaram à abertura de investigação por estupro de vulnerável. Mesmo assim, de acordo com a parlamentar, o acusado permaneceu vinculado ao programa escolar por cerca de dois anos.
Durante esse período, a única medida administrativa adotada teria sido transferi-lo da função de inspetor para atividades administrativas dentro da mesma escola.
Programa de escolas cívico-militares
Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton sustenta que a decisão de manter o militar no ambiente escolar contraria o princípio de proteção integral previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A deputada afirma que a permanência do funcionário pode ter contribuído para revitimização das estudantes, além de indicar possível omissão por parte das autoridades responsáveis pela gestão do programa.
Criado em 2020, o modelo de escolas cívico-militares é uma das principais políticas educacionais da gestão Ratinho Jr.. O estado concentra atualmente mais da metade das matrículas desse formato no país e pretende ampliar o número de unidades nos próximos anos.
A parlamentar também pede que o Ministério Público investigue a atuação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, além de analisar a conduta de gestores que, segundo a denúncia, teriam sido informados das acusações.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/erika-hilton-aciona-mp-contra-governo-ratinho-jr-por-caso-de-abuso-sexual-em-escola-civico-militar/