O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve encaminhar a PEC que acaba com a escala 6×1 diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recuando da ideia de criar uma comissão especial para analisar a matéria.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. No Senado, a tramitação passou a ser alvo de disputa após Alcolumbre defender um rito mais longo, sob o argumento de que a Casa não deveria apenas referendar decisões da Câmara.
A reação foi imediata. Parlamentares da base do governo Lula, centrais sindicais e movimentos de trabalhadores pressionaram contra a criação de uma comissão especial, considerada por governistas uma forma de atrasar uma pauta de forte apelo popular.
Segundo a própria assessoria do Senado, desde 1988 nenhuma PEC aprovada pela Casa tramitou por outra comissão além da CCJ. O regimento interno prevê que propostas de emenda à Constituição sejam analisadas pela comissão antes de seguir ao plenário.
Oposição perde força com proposta alternativa ao fim da escala 6×1
Enquanto a PEC do fim da escala 6×1 aguarda definição de calendário, a oposição tenta emplacar uma proposta paralela. A PEC de Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, propõe ser possível “escolher” entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um “regime flexível” baseado em horas trabalhadas. Nesse segundo modelo, o patrão pagaria apenas o número de horas trabalhadas pelo empregado, abrindo caminho para uma jornada de trabalho na escala “7×0”.
A pressão popular, contudo, já produziu efeitos. Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) retiraram apoio ao texto de Marinho após repercussão negativa nas redes sociais e cobrança de eleitores.
Romário afirmou ter entendido “que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro” e que, “se o povo entende assim, não faz sentido continuar nela”. Zequinha Marinho escreveu que a proposta “retira a presença do sindicato das negociações e isso a gente não pode admitir”. Cleitinho disse em plenário estar “magoado” com a reação negativa e cobrou prioridade para a PEC vinda da Câmara.
Para o governo Lula, a aprovação da PEC ainda este ano é uma das principais agendas sociais em discussão no Congresso. Aliados do presidente veem na proposta uma resposta concreta a uma demanda histórica dos trabalhadores.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da medida, resumiu o momento: “Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também.”
A resistência à PEC também mobiliza setores empresariais. Em 26 de maio, véspera da aprovação na Câmara, empresários se reuniram com Alcolumbre. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu o adiamento da votação para depois das eleições e afirmou que a medida afetaria a competitividade das empresas brasileiras.
Com o recuo de Alcolumbre, a perda de apoios da proposta da oposição e a pressão das centrais sindicais, a semana será decisiva para medir a força da PEC no Senado.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/escala-6×1-alcolumbre-senado/