O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
A instalação do colegiado está marcada para esta quarta-feira (29), às 14h. A relatoria ficará a cargo do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), e a expectativa é que o texto avance rapidamente, com previsão de votação ainda em maio.
A PEC propõe não apenas o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, mas também a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A medida tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também enviou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema em regime de urgência constitucional, indicando prioridade do governo para a pauta.
Debate com diferentes setores
Após ser anunciado para a presidência da comissão, Alencar Santana destacou que pretende conduzir os trabalhos com diálogo amplo entre diferentes segmentos da sociedade. Segundo ele, o objetivo é garantir um processo democrático de discussão.
“Vamos trabalhar com muito afinco, vontade e disposição para garantir a aprovação dentro do cronograma estabelecido pelo presidente, como ele disse há pouco, para que até o final de maio possamos ter essa matéria analisada e aprovada na comissão, ouvindo amplos setores da sociedade brasileira — setores econômicos, empresariais, o governo, ministros envolvidos na pauta, os deputados e outros segmentos sociais que participarão ativamente dessa comissão”, afirmou.
Veja a íntegra da coletiva:
Tramitação acelerada
Diante da urgência política e do interesse do governo federal, a comissão deve operar em ritmo intenso. A previsão é que ocorram de duas a três reuniões semanais, incluindo audiências públicas com representantes do setor produtivo e trabalhadores.
Alencar ressaltou que, embora o tema pareça simples à primeira vista, envolve impactos relevantes na economia e na organização social do país.
“Parece ser uma matéria simples, mas não é, porque tem diversos efeitos na sociedade e nos diferentes setores econômicos e, ao mesmo tempo, garante ao trabalhador e à família brasileira mais qualidade de vida. Afinal, a família poderá ter um dia a mais de convívio, além de outras atividades que o trabalhador queira realizar nesse dia adicional de descanso. E nós teremos esse tempo, que pode parecer longo para alguns, mas ao mesmo tempo é curto, para realizar as reuniões necessárias”, declarou.
Próximos passos
A expectativa é que, após a realização das audiências públicas e debates, o relatório seja apresentado e votado ainda em maio na comissão especial. Caso aprovado, o texto segue para análise no plenário da Câmara.
A proposta tem gerado debate entre diferentes setores da economia e da sociedade, especialmente sobre seus impactos na produtividade, nos custos das empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/escala-6×1-alencar-presidente/