Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre Moraes, Toffoli, Nunes Marques e Mendonça no caso Banco Master

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) com citações aos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, no âmbito das investigações sobre o Banco Master. Os outros seis documentos, que mencionavam os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Fachin, foram arquivados. O material foi elaborado a partir de mensagens extraídas dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel, ambos investigados por suspeita de fraudes financeiras, e chega à PGR sob sigilo máximo.

STF envia relatórios da PF à PGR

Fachin tomou a decisão com base em uma classificação feita pela própria PF, que separou os relatórios entre aqueles com possível repercussão penal e os que continham apenas menções feitas por terceiros, sem indicar suspeita sobre os magistrados. Os quatro documentos encaminhados à PGR dizem respeito a Moraes, Nunes Marques, Toffoli e Mendonça, casos em que a corporação identificou potenciais impactos jurídicos e criminais nas relações com Vorcaro.

Os seis relatórios arquivados, referentes a Zanin, Gilmar, Cármen Lúcia, Dino e ao próprio Fachin, foram descartados por falta de relevância penal. O teor de todos os documentos permanece em sigilo: não é possível saber o contexto das citações nem o grau de envolvimento de qualquer ministro com o ex-banqueiro ou pessoas de seu entorno. Os gabinetes de todos os ministros citados receberam, ainda nesta quinta, cópia do respectivo relatório com grau máximo de sigilo.

Próximos passos na PGR

Com os documentos em mãos, o procurador-geral Paulo Gonet tem 15 dias para analisar o material e decidir os próximos passos: pode pedir o arquivamento por falta de provas, solicitar novas diligências à PF ou requerer a abertura de inquérito, medida que exige aprovação prévia do plenário do STF.

Segundo interlocutor de Gonet, o procurador-geral conduzirá a análise junto a colegas especializados na área criminal. A PGR formará um núcleo coordenado por Gonet e pelo vice-procurador Hindemburgo Chateaubriand, com a participação dos subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos, além de dois procuradores auxiliares. Investigadores da própria PGR, porém, afirmam que o prazo de 15 dias dificilmente será cumprido, dada a complexidade do material, e que prazos em investigações criminais costumam ser artificiais.

Tensão e incertezas

A entrega dos documentos ao STF ocorreu após um período de atrito interno na Polícia Federal. Dois agentes foram retirados do caso por, segundo o diretor-geral da corporação, romperem com a hierarquia durante a apuração. O diretor-geral Andrei Rodrigues se reuniu na noite de quarta-feira (18) com Fachin para entregar os relatórios e um HD com a íntegra das mensagens obtidas nos celulares de Vorcaro e Zettel.

Nos bastidores do STF, a confirmação da reunião gerou apreensão. Ministros temem que as providências adotadas pelo presidente da Corte resultem em novos desgastes, embates públicos e vazamentos. A preocupação é real: o caso envolve simultaneamente a cúpula do Judiciário, a PF e a PGR, instituições cujas relações já acumulam fricções recentes.

Sobre a condução escolhida por Fachin, alguns observadores interpretam a decisão de remeter os documentos diretamente à PGR, sem análise prévia pelo STF para identificar elementos mínimos de investigação, como uma forma de “passar o problema adiante”.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/fachin-pgr-relatorios-ministros-stf-master/