O senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta quinta-feira (18) o plano “Brasil sem Medo” no Teatro B32, na Faria Lima, em São Paulo, reunindo aliados como Sérgio Moro e Guilherme Derrite para apresentar 12 medidas de segurança pública.
Entre as propostas estão a castração química de condenados por crimes sexuais, a redução da maioridade penal e a construção de presídios inspirados no modelo do presidente salvadorenho Nayib Bukele, cujo governo é alvo de denúncias por violações de direitos humanos.
O lançamento ganhou um ingrediente extra de oportunismo político. No mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Compliance Zero contra o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado. Flávio não deixou passar: chamou a operação de “alento” e declarou que “grande parte desse problema era o PT da Bahia”. A fala serve a um propósito claro: o senador tenta descolar sua imagem do escândalo do Banco Master, após a revelação de áudios em que pede dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro, para financiar o filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O PT da Bahia acaba de ser implodido pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado Federal, Jaques Wagner. Isso é um alento de que a impunidade vai ser combatida.”
O contexto eleitoral é desfavorável para Flávio. O lançamento do plano ocorreu uma semana depois de pesquisa Quaest indicar que Lula abriu vantagem na corrida presidencial justamente após as revelações sobre Vorcaro. A mesma pesquisa mostrou que a violência é a maior preocupação dos brasileiros, citada por 30% dos entrevistados, o que explica a aposta do pré-candidato num pacote de segurança de apelo punitivista.
Moro, no evento, afirmou que o governo Lula não tem um projeto para a área, apenas uma “coleção de anedotas”, e defendeu o encarceramento em massa e medidas nos moldes de El Salvador, país cujo governo é alvo de denúncias por tendências autocráticas e violações de direitos humanos.
Segurança para a Faria Lima
O senador Flávio Bolsonaro escolheu a Faria Lima para apresentar seu projeto de poder. No Teatro B32, em São Paulo, o pré-candidato do PL à presidência exibiu nesta quinta-feira (18) o “Brasil sem Medo”, pacote com 12 medidas prioritárias de segurança pública que, segundo ele, serão implementadas “no começo do governo” e integrarão o plano protocolado na Justiça Eleitoral.
O programa foi elaborado com a participação do senador Sérgio Moro e do deputado federal Guilherme Derrite, ambos presentes no evento. Flávio os apresentou pelos cargos que ainda pretendem conquistar: chamou Moro de “governador do Paraná” e Derrite de “senador por São Paulo”, antecipando as disputas de outubro. As propostas têm foco em três eixos: combate às facções criminosas, enfrentamento à violência contra mulheres e endurecimento do sistema prisional.
A medida mais comentada é a castração química de homens condenados por abuso sexual de mulheres e crianças. “Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado”, afirmou Flávio, que prometeu usar “a força de presidente da República” para aprovar e implementar a punição. O problema é que a proposta esbarra na Constituição: a castração química é considerada incompatível com o texto constitucional por violar o princípio da dignidade da pessoa humana e a integridade física do condenado. Além disso, estudos da área apontam que o estupro é um crime de violência, dominação e poder, e não de satisfação sexual puramente biológica, o que fragiliza a premissa da medida.
O plano também prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com punições para adolescentes a partir de 14 anos em crimes graves como estupro, tráfico e assassinato. Na área prisional, Flávio propõe construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, dobrando o total para dez unidades, num sistema batizado de TREVA, “para botar medo no bandido”, segundo o documento da pré-campanha. A meta declarada é criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos e zerar o déficit carcerário, em parceria com os estados. A inspiração declarada é o modelo de Nayib Bukele em El Salvador, cujo símbolo é o megapresídio CECOT, inaugurado em 2023 e criticado por organizações de direitos humanos.
O pacote inclui ainda a classificação de facções como PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas – encomendada por Donald Trump -, a implementação de tornozeleiras eletrônicas para homens com medidas protetivas e a adoção de um sistema nacional de reconhecimento facial inspirado no programa SmartSampa, da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-alento-acao-contra-wagner-master/