Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se colocou ao lado do governo dos Estados Unidos na noite desta terça-feira (7) ao atacar o Itamaraty por alertar sobre o risco de uso da força militar norte-americana em território brasileiro.
A reação do senador veio após o Departamento de Estado dos EUA classificar como “absurda”, em resposta publicada inicialmente pelo Metrópoles, a hipótese levantada pelo Ministério das Relações Exteriores em ofício enviado à Câmara dos Deputados.
https://x.com/FlavioBolsonaro/status/2074650374959407258
Flávio Bolsonaro chama alerta do Itamaraty de “mentira petista”
Na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que é “preocupante que o Itamaraty atue como um órgão de desinformação e mentira petista”. O senador também disse que seria “vergonhoso” o governo Lula ser “desmentido por uma instituição estrangeira séria”.
O parlamentar ainda sustentou que a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas “não gera nenhum risco para o Brasil, exceto para os bandidos brasileiros”.
A fala desloca o centro da discussão: o ofício do Itamaraty não afirma que os Estados Unidos decidiram atacar o Brasil. O documento aponta que a designação unilateral das facções como organizações terroristas pode abrir margem jurídica e política para medidas extraterritoriais contra cidadãos, empresas e instituições brasileiras.
Itamaraty vê risco à soberania do Brasil
No ofício encaminhado à Câmara dos Deputados, o chanceler Mauro Vieira afirma que a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas não traria benefícios concretos para a cooperação entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado.
O documento sustenta que a medida poderia permitir a autoridades norte-americanas aplicar ações administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas ou organizações brasileiras, mesmo sem vínculos diretos com os EUA.
“Tal aplicação, ademais, pode ocorrer com amplo grau de discricionariedade, dada a amplitude dos termos aplicados na legislação de contraterrorismo dos EUA.”
O Itamaraty também afirma que a reclassificação tenderia a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de compliance do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas.
PCC e CV entraram na lista de terrorismo dos EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou no fim de maio a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. Em 5 de junho, a lista da OFAC, órgão do Departamento do Tesouro norte-americano, passou a registrar as duas facções com as siglas FTO e SDGT, usadas para organizações terroristas estrangeiras e terroristas globais especialmente designados.
Na prática, a decisão amplia a base para sanções, bloqueios de ativos e medidas contra pessoas e empresas acusadas de apoio material às organizações classificadas por Washington. O ponto central do alerta brasileiro é que esse tipo de instrumento pode ser aplicado com efeitos fora do território dos Estados Unidos.
A nova postagem de Flávio Bolsonaro ocorre em meio à ofensiva internacional do senador junto ao governo Donald Trump. A Fórum mostrou que o pré-candidato do PL foi aos EUA defender posições alinhadas a Washington em temas sensíveis para a soberania brasileira.
O episódio também se soma à pressão do bolsonarismo para transformar a classificação de PCC e CV em pauta eleitoral contra o governo Lula. O Itamaraty, por outro lado, defende cooperação policial e de inteligência com os Estados Unidos, mas sem subordinação e sem enquadrar crime organizado e terrorismo como fenômenos equivalentes no direito brasileiro.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-militar-brasil/