A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas reacendeu no Brasil o debate sobre a posição do senador Flávio Bolsonaro em relação ao tema. Apesar de ter comemorado o anúncio americano nesta semana, o parlamentar não participou da defesa de proposta semelhante no Senado brasileiro no fim do ano passado.
O Departamento de Estado dos EUA informou nesta quinta-feira (28) que incluirá o PCC e o CV na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês) a partir da próxima sexta-feira. Durante viagem aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro afirmou ter solicitado pessoalmente a autoridades americanas que as duas facções fossem enquadradas como organizações terroristas.
O senador participou, na quarta-feira, de reuniões com representantes do Departamento de Estado e, após a divulgação da medida, celebrou a decisão nas redes sociais, classificando a data como um “grande dia”.
PL Antifacção
No entanto, durante a tramitação do chamado PL Antifacção no Senado, em dezembro do ano passado, Flávio não se manifestou em favor de uma emenda que buscava justamente equiparar facções criminosas e milícias ao crime de terrorismo.
A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão e acabou rejeitada pelos parlamentares. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos. Nesse modelo, os senadores contrários à emenda apenas deixariam de se manifestar. Flávio Bolsonaro não estava presencialmente na sessão e não discursou sobre o tema.
O relator do projeto, Alessandro Vieira, argumentou na ocasião que a classificação de facções como organizações terroristas poderia abrir espaço para sanções internacionais, econômicas e até militares contra o Brasil.
“A nominação como terroristas abre espaço para sanções internacionais, econômicas e militares”, afirmou Vieira durante a sessão. Segundo ele, embora as facções provoquem terror na população, existe uma definição técnica e jurídica específica para caracterizar o terrorismo.
O governo brasileiro também se posicionava contra a proposta, sob o argumento de que a classificação poderia permitir, em situações extremas, algum tipo de intervenção estrangeira em território nacional.
Correligionários votaram a favor
Apesar da ausência de Flávio no debate, outros senadores favoráveis à medida, inclusive integrantes do PL, defenderam publicamente a emenda. O senador Carlos Portinho afirmou que facções e milícias “impõem o terror na sociedade”, enquanto Jorge Seif também apoiou a proposta.
Na mesma sessão, o PL Antifacção foi aprovado por unanimidade pelo Senado, incluindo o voto favorável de Flávio Bolsonaro. Como o texto sofreu alterações, a proposta precisou retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto em março, sem vetos a pontos polêmicos.
A assessoria do senador foi procurada pela reportagem do UOL, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-nao-defendeu-pcc-e-cv-terroristas/