A quatro dias do primeiro turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) resolveu questionar quem pode julgar até os processos que envolvem ele próprio. A defesa do senador e candidato ao Planalto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito e afastado de ações relacionadas a Lula, à eleição de 2026 e ao próprio Flávio.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (30) e encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin. Em caráter liminar, os advogados querem que os processos sejam imediatamente suspensos na relatoria de Dino até uma decisão sobre a suspeição. Se a tese for aceita, a defesa pede que os casos sejam redistribuídos a outros ministros, respeitadas as regras de prevenção da Corte.
Na prática, Flávio não busca apenas retirar Dino de julgamentos relacionados ao adversário na corrida presidencial. O pedido alcança também processos que dizem respeito ao próprio candidato — ou seja, pretende afastar o ministro responsável por causas que podem produzir efeitos diretamente sobre ele.
Flávio alega amizade entre Dino e Lula
A defesa sustenta que Dino mantém uma relação de “amizade íntima” com Lula e que a proximidade colocaria em dúvida sua imparcialidade.
Entre os elementos apresentados estão a trajetória política de Dino, declarações anteriores de apoio ao presidente e um telefonema de Lula ao ministro durante um evento governamental em Belém, no último dia 28.
Os advogados afirmam que, a poucos dias da eleição, Dino não deveria continuar responsável por processos envolvendo “o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”.
“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”, diz trecho da petição.
A defesa acrescenta que pretende apenas transferir os processos para outro magistrado: “Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”.
Pedido alcança casos que atingem o próprio Flávio
Entre os processos mencionados pela defesa estão ações relacionadas às emendas parlamentares e ao financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro.
Flávio é formalmente investigado em inquérito relacionado ao caso Dark Horse. Sua inclusão na investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal. Em setembro, Dino, relator de investigação sobre o destino de emendas parlamentares, autorizou operação da PF relacionada aos recursos que teriam chegado à produção do filme e posteriormente determinou o envio e a abertura de material apreendido na apuração.
É justamente aí que o pedido ganha uma dimensão que vai além da disputa entre Flávio e Lula. O candidato presidencial quer que Dino seja afastado não apenas de causas que envolvem o presidente que disputa a reeleição, mas também de processos capazes de atingir seus próprios interesses jurídicos.
A defesa não informou quantos processos seriam paralisados caso a liminar seja concedida.
O pedido agora está nas mãos de Fachin. Até o momento, não há data definida para julgamento da exceção de suspeição nem decisão pública do presidente do STF sobre a solicitação.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-quer-tirar-dino-de-processos-sobre-lula-eleicao-e-sobre-ele-proprio/