O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se moveu mais uma vez de maneira favorável à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A nova decisão da Corte ocorreu logo após André Mendonça, vice-presidente do Tribunal, derrubar publicações que associavam Flávio às milícias.
A nova decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à Operação Carne e Unha, da Polícia Federal, que teve como alvo o Comando Vermelho, organização criminosa estabelecida no Rio de Janeiro.
São diretamente afetados pela decisão do TSE: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e os responsáveis pelos perfis “PT na Câmara”, “Lula conta comigo”, “Brasil pra Frente” e “Anti Bolsonaro Real”, além dos perfis de Lázaro Rosa e Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.
Dessa maneira, os perfis citados na decisão da ministra têm 24 horas para remover as publicações. Caso não cumpram a determinação, serão multados diariamente. Além disso, ficam proibidos de republicar conteúdos semelhantes.
Em sua decisão, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não é investigado na operação da PF e que as publicações induzem o eleitorado, de maneira falsa, a um suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro com o crime organizado.
Também foram citadas pela ministra do TSE decisões tomadas pela Corte nas eleições presidenciais de 2022, quando publicações que associavam o presidente Lula ao crime organizado foram derrubadas.
A decisão é liminar e será submetida ao plenário do TSE.
Kassio Nunes pode sofrer primeira derrota no TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode enfrentar seu primeiro revés no comando da Corte eleitoral.
A possibilidade surgiu após a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defender, nesta segunda-feira (22), que o TSE reverta a decisão individual de Kassio Nunes que suspendeu a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel e determinou a retirada do conteúdo do ar.
O levantamento, divulgado em maio, apontava queda de cinco pontos nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do PL à Presidência. A pesquisa também media a percepção dos eleitores após o vazamento de um áudio em que o parlamentar aparece pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
A decisão de Kassio Nunes atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Ao suspender a pesquisa, o ministro afirmou haver indícios de indução nas perguntas, o que, segundo ele, poderia contaminar as respostas dos entrevistados e comprometer a metodologia do levantamento.
Nunes Marques suspende AtlasIntel que mostra derretimento de Flávio Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal e impede que o instituto mantenha o levantamento em seus canais oficiais até nova deliberação da Justiça Eleitoral.
A pesquisa havia sido divulgada em maio, após o vazamento de um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro em uma conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro. O levantamento registrou uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato do PL.
Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou haver indícios de que a estrutura do questionário poderia ter influenciado as respostas dos entrevistados, comprometendo a neutralidade da pesquisa.
Segundo o ministro, a controvérsia não se resume a uma divergência metodológica, mas envolve a suspeita de que o questionário tenha sido utilizado como mecanismo de indução das respostas.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, escreveu o magistrado.
A decisão individual ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE para análise dos demais ministros em sessão prevista para esta terça-feira (10).
Questionário é alvo de contestação
Na ação apresentada ao tribunal, o PL argumentou que o questionário da pesquisa teria sido elaborado de forma a induzir avaliações negativas sobre Flávio Bolsonaro.
De acordo com o partido, das 49 perguntas aplicadas aos entrevistados, oito tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas de forma sequencial. Na avaliação da legenda, a sequência teria criado uma narrativa capaz de influenciar a percepção dos participantes antes das perguntas sobre intenção de voto.
Segundo o pedido, o roteiro teria seguido uma progressão temática envolvendo medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio Bolsonaro, suposta fraude financeira, Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, possível envolvimento do senador, impacto eleitoral e até eventual retirada de candidatura.
O PL também questionou a utilização de um áudio relacionado ao caso, argumentando que não haveria comprovação de sua autenticidade.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que pesquisas eleitorais devem medir a opinião pública sem criar contextos que possam interferir artificialmente nas respostas dos entrevistados.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, destacou.
Instituto terá de apresentar explicações
O presidente do TSE também observou que outras 27 pesquisas realizadas anteriormente pela AtlasIntel não apresentaram questionamentos semelhantes nem utilizaram metodologia comparável à do levantamento contestado.
Com a decisão, o instituto deverá encaminhar ao tribunal documentação técnica complementar para comprovar a regularidade da pesquisa e esclarecer o uso do áudio mencionado no questionário.
O Ministério Público Eleitoral também foi acionado e deverá se manifestar sobre o caso.
A pesquisa em questão ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio. O levantamento tinha margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-tse/