Jaques Wagner se pronunciou nesta quinta-feira (30) após o Senado barrar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e defendeu a prerrogativa constitucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de escolher ministros da Corte. A rejeição ocorreu na quarta-feira (29), por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta no plenário. Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis.
A derrota imposta ao governo Lula tem peso histórico. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação ao STF. Antes de Messias, as últimas recusas haviam ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Jaques Wagner defende prerrogativa de Lula
Em publicação no X, Jaques Wagner afirmou que a disputa política “possui outros territórios” e não deveria contaminar a escolha de um ministro do Supremo. O líder do governo no Senado também citou as indicações feitas por Jair Bolsonaro ao STF.
“A prerrogativa presidencial de indicar ministro do Supremo é uma garantia constitucional. Falo isso com a tranquilidade de quem respeitou essa garantia frente a um governo do qual eu era oposição”, escreveu Jaques Wagner.
Wagner lembrou que Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, tiveram suas trajetórias respeitadas no Senado. Para o senador, Messias cumpria os requisitos constitucionais exigidos para ocupar uma cadeira no STF.
“Kassio Nunes Marques e André Mendonça tiveram suas trajetórias respeitadas. O ex-presidente teve sua prerrogativa reconhecida, como deve ser. Messias é um homem honrado e cumpre todos os requisitos constitucionais exigidos”, afirmou.
O senador também enquadrou a rejeição como uma derrota institucional, não apenas pessoal. Para Wagner, o resultado atingiu o pacto político construído desde a redemocratização.
“Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional, foi a Nova República. Foi o Brasil”, disse Jaques Wagner.
Randolfe fala em pressão eleitoral
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado foi influenciado por circunstâncias políticas e pela proximidade das eleições. Segundo a Agência Senado, Randolfe disse que Messias cumpria todos os requisitos para o cargo e que a relação institucional entre Executivo e Congresso não mudará após a derrota.
Randolfe também afirmou que a decisão foi tomada pelos senadores, e não pelo eleitorado brasileiro.
“É uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro. O povo brasileiro vai eleger o Lula em outubro”, afirmou Randolfe.
O governista disse ainda que a votação já era considerada apertada pelo Palácio do Planalto e apontou pressão eleitoral sobre os senadores.
“O processo eleitoral funcionou, teve uma pressão, tiveram vários fatores do processo eleitoral que acabaram impactando nessa decisão”, disse Randolfe.
Edinho Silva vê instabilidade institucional
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, também reagiu à rejeição de Messias. Para ele, o Senado cometeu um “grave erro” ao politizar uma indicação que deveria ser analisada pelos critérios constitucionais e técnicos.
“Essa postura do Senado Federal também gera uma importante instabilidade institucional. Há 130 anos que uma indicação para a Suprema Corte não é recusada. Mais uma atribuição do Poder Executivo é esvaziada pelo Legislativo”, afirmou Edinho.
Messias havia sido indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Antes de chegar ao plenário, o nome do advogado-geral da União foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
A oposição comemorou a derrota. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou à Agência Senado que a rejeição representa uma derrota de Lula e perda de capacidade de articulação do governo. Governistas, por outro lado, sustentam que Messias foi barrado por uma articulação política contra o Planalto.
https://x.com/jaqueswagner/status/2049665971305033975
https://x.com/edinhosilva/status/2049632529062236342
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/jaques-wagner-senado-messias/