O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização, em todo o país, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos e gansos.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e determina que a proibição vale tanto para o foie gras comercializado in natura quanto para versões industrializadas e enlatadas.
Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos aos animais, com pena prevista na Lei de Crimes Ambientais de três meses a um ano de prisão, além de multa.
Como é produzido o foie gras
A produção do foie gras utiliza uma técnica conhecida como gavage, que consiste na alimentação forçada das aves para aumentar o tamanho do fígado.
Nesse processo, um tubo metálico é introduzido pela garganta do pato ou do ganso até o esôfago, permitindo a administração de grandes quantidades de ração. O procedimento costuma ser repetido duas vezes ao dia durante um período de duas a quatro semanas antes do abate.
O relator do projeto na Câmara, deputado Fred Costa (PRD-MG), destacou que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.
Alternativas em desenvolvimento
De acordo com especialistas, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras sem recorrer à alimentação forçada.
Entretanto, pesquisas vêm sendo desenvolvidas com técnicas de cultivo celular em laboratório e produtos de origem vegetal que possam substituir a iguaria tradicional.
Brasil passa a integrar grupo de países com restrições
Com a sanção presidencial, o Brasil torna-se o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar medida semelhante.
Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já possuem restrições à produção de foie gras.
Tramitação do projeto
O projeto de lei foi apresentado no Senado há seis anos e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.
No mercado brasileiro, porém, a medida enfrentou pouca resistência. Atualmente, apenas três produtores utilizam o método no país, e o foie gras é considerado um alimento de alto valor, consumido por um público bastante restrito.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-lei-proibe-producao-venda-foie-gras/