O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de segurança pública com investimentos de R$ 11 bilhões para combater facções criminosas e milícias em todo o país.
Dos recursos totais, R$ 1 bilhão sai do Orçamento da União e R$ 10 bilhões serão emprestados aos estados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Quatro eixos contra o crime organizado
O programa estrutura-se em quatro eixos principais: asfixia financeira de organizações criminosas, segurança prisional, investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Segundo a Presidência, a iniciativa foi construída “em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública” para “desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”.
Bloqueio financeiro de facções
O primeiro eixo cria a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e amplia o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) para identificar empresas e fundos usados por facções criminosas.
Em coletiva anterior, Lula afirmou ser necessário “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, citando infiltração no futebol, empresas e Judiciário.
Segurança em presídios estaduais
O segundo eixo replica nos presídios estaduais o padrão das unidades federais, com bloqueadores de celular, raio-x moderno e revistas aprimoradas para impedir que líderes de facções comandem crimes de dentro da prisão.
Um centro nacional de inteligência penitenciária integrará ações entre União e estados.
Redução de homicídios
O Brasil esclarece apenas 36% dos homicídios, ante média mundial de 63%, segundo Instituto Sou da Paz. O programa prevê padronização de registros, compartilhamento de dados e fortalecimento de polícias científicas e IMLs com equipamentos de DNA.
Combate ao tráfico de armas
O quarto eixo fortalece a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas (Renarme), criada em março, que articula os ministérios da Justiça, Defesa e Fazenda contra o acesso de facções a armamentos.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-plano-bilionario-seguranca/