O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa Brasil Contra o Crime Organizado, um pacote de segurança pública voltado a sufocar financeiramente facções, reforçar presídios, ampliar a elucidação de homicídios e combater o tráfico de armas.
O plano foi antecipado por O Globo como um investimento de quase R$ 1 bilhão em ações diretas. Segundo detalhamento obtido pela CNN Brasil, o programa soma R$ 11,1 bilhões quando incluídos R$ 10 bilhões em financiamento para estados e municípios por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, o FIIS.
O núcleo operacional do pacote prevê R$ 968,2 milhões em investimentos diretos. O valor será dividido em quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas, sistema prisional seguro, esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Brasil Contra o Crime Organizado mira dinheiro das facções
O eixo de asfixia financeira terá R$ 302,2 milhões. A frente busca atingir o fluxo de dinheiro usado por facções para lavar recursos, comprar armas, cooptar agentes e manter estruturas criminosas em diferentes estados.
Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, as Ficcos, a criação de uma Ficco Nacional para operações interestaduais, a ampliação do rastreamento de ativos e a realização de leilões centralizados de bens apreendidos.
A estratégia segue a linha defendida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em abril, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, afirmou que o programa teria como foco a “asfixia financeira” de organizações criminosas, em atuação baseada em inteligência e integração. A fala foi registrada pela Agência Brasil.
Plano de Lula prevê reforço em presídios
O segundo eixo, chamado de sistema prisional seguro, terá R$ 324,1 milhões. A meta é reduzir a capacidade de comando das facções a partir de dentro das prisões.
O pacote prevê bloqueio de sinais para impedir comunicações ilícitas, modernização tecnológica, capacitação de servidores, operações para retirar celulares, armas e drogas de presídios e criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
O Ministério da Justiça já havia indicado que a estratégia de 2026 incluiria a qualificação de unidades prisionais para padrão de segurança máxima. Em reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a pasta informou que o combate ao crime organizado teria foco na asfixia financeira e no desmonte do patrimônio das facções, segundo publicação oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lula também mira homicídios e tráfico de armas
O terceiro eixo do Brasil Contra o Crime Organizado será o esclarecimento de homicídios, com R$ 196,7 milhões. A frente prevê reforço às polícias científicas, qualificação de Institutos Médico-Legais, expansão dos Bancos de Perfis Genéticos e integração do Sistema Nacional de Análise Balística.
O quarto eixo terá R$ 145,2 milhões para combater o tráfico de armas. A proposta inclui a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas, a Renarme, além de fortalecimento do Sistema Nacional de Armas, o Sinarm, operações integradas em áreas de fronteira e rastreabilidade da origem de armas apreendidas.
O governo também pretende publicar um decreto presidencial e quatro portarias para regulamentar o programa e detalhar a execução das medidas.
Pacote se conecta à Lei Antifacção
O programa será apresentado após a sanção da Lei Antifacção, Lei Antifacção: Lula fecha o cerco contra crime organizado; confira principais mudanças que endureceu regras contra organizações criminosas. A norma, sancionada por Lula em março, prevê penas de até 40 anos para lideranças, restringe benefícios e cria instrumentos para facilitar o confisco de bens usados por facções.
O texto oficial da Lei nº 15.358/2026 instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil e definiu novas regras para punir condutas praticadas por organizações criminosas.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-plano-crime-organizado/