O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu nesta terça-feira (20) a promessa feita durante o debate da Band e protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, incluindo os de seus familiares, referentes aos últimos oito anos. A iniciativa formaliza o desafio lançado a Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais.
A petição, à qual a Fórum teve acesso, estabelece uma condição: Flávio deverá autorizar a divulgação dos mesmos dados, incluindo os de familiares e empresas às quais esteja vinculado. As informações deverão ser disponibilizadas publicamente pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE, ou por outra plataforma de acesso público.
A autorização apresentada por Lula abrange a primeira-dama Janja e seus cinco filhos: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. Do lado de Flávio, o desafio inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além da esposa, Fernanda Bolsonaro.
Lula inclui empresas e offshore no desafio
O documento também contempla empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além daquelas em cujas contas bancárias apareçam como responsáveis financeiros ou “usuários máster”.
No caso de Lula, a petição informa que a única empresa nessa condição é a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, da qual é sócio não administrador.
Em relação a Flávio, são mencionadas empresas apontadas em reportagens como vinculadas ao senador, entre elas Bolsonaro Digital, All in One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno e sua sociedade individual de advocacia.
A petição também cita a offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal, ligada ao advogado Willer Tomaz. Segundo informações da Polícia Federal divulgadas pela imprensa e mencionadas no documento, Flávio figuraria como “usuário master” de uma conta bancária da empresa.
Desafio feito no debate vira documento oficial
A iniciativa foi anunciada durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a abrir os sigilos financeiros de ambos e de suas famílias. O candidato do PL não aceitou o desafio durante o confronto.
Na segunda-feira (19), em Porto Alegre, Lula reiterou o compromisso e anunciou que apresentaria a documentação ao TSE. “É preciso de uma vez por toda acabar com a história de ladrão ficar chamando gente honesta de ladrão”, afirmou o presidente, segundo a Agência Brasil.
A petição pede que as informações dos dois candidatos sejam divulgadas antes desta quarta-feira (21), argumentando que o acesso aos dados é fundamental para que os brasileiros possam decidir seu voto. O documento também cita o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, sobre probidade administrativa e moralidade para o exercício de mandatos.
A autorização protocolada não significa que os sigilos já tenham sido levantados. A divulgação permanece condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro. O processo foi inicialmente distribuído ao ministro André Mendonça, mas ainda está sujeito à revisão da Secretaria Judiciária do TSE.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-protocola-quebra-sigilo-pressao-flavio/