O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão que a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, fortaleceu a hipótese de existência de uma estrutura organizada para desvio de recursos públicos, com participação de agentes públicos e privados.
No despacho que determinou o levantamento do sigilo da investigação, publicado neste domingo (13), Dino registrou que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) aparece de forma reiterada nos autos e que, dentro da hipótese investigativa analisada, teria ocupado um papel de liderança na suposta estrutura criminosa.
A decisão também menciona uma linha de investigação que aponta possíveis vínculos da organização investigada com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ministro determinou a transferência para a Polícia Federal de todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo, incluindo celulares, computadores e documentos, mesmo quando perícias ainda estavam em andamento. O acervo reúne cerca de 5 mil páginas de documentos relacionados à apuração.
Segundo Dino, a análise conjunta dos elementos reunidos pela Polícia Federal e pela investigação estadual indicaria que não se trataria de frentes isoladas, mas de uma possível estrutura única envolvendo recursos de emendas parlamentares federais e contratos públicos.
Dino cita “sofisticado esquema” e aponta Frias como “agente central”
Na decisão, o ministro afirma que a investigação encontrou elementos que aproximam duas frentes: uma relacionada ao uso de emendas parlamentares e outra envolvendo movimentações financeiras de empresas e pessoas ligadas ao núcleo investigado.
Dino afirma que os documentos analisados reforçam a hipótese de um “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, com destaque para verbas parlamentares federais e contratos da Prefeitura de São Paulo.
A Polícia Federal investiga suspeitas de que recursos públicos tenham circulado entre entidades e empresas relacionadas ao filme Dark Horse. Entre os pontos analisados estão repasses destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado à produtora da obra, e conexões financeiras com empresas contratadas em projetos financiados por recursos públicos.
Em outro trecho da decisão, Dino afirma que Mário Frias aparece como elemento central da hipótese investigativa.
O ministro reproduziu a avaliação de que o parlamentar teria papel relevante na estrutura analisada pelos investigadores.
“[…] no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo.
Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos.
Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, diz trecho da decisão de Dino.
Mário Frias alvo de busca e apreensão
Mário Frias, deputado federal pelo PL de São Paulo, é um dos principais alvos da investigação que apura suspeitas envolvendo o financiamento de Dark Horse. Ele participou do projeto como produtor-executivo do filme e destinou emendas parlamentares para entidades investigadas.
A Polícia Federal também investiga repasses feitos ao Instituto Conhecer Brasil, além de contratos firmados por entidades ligadas à produtora do longa.
A investigação ganhou nova dimensão após a Operação Make Up, deflagrada na última semana pela PF, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados e teve entre os alvos Frias e Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora ligada ao filme.
Frias nega irregularidades e afirma que os recursos destinados por meio de emendas tiveram finalidade social.
Com a decisão de Dino, o material apreendido passa a ser analisado pela Polícia Federal, enquanto o STF acompanha uma das investigações mais sensíveis envolvendo o entorno político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/mario-frias-pcc-dark-horse-dino/