O ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, sugeriu ao deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção na Câmara, o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009, que prevê a autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Polícia Federal (PF).
O texto foi proposto por Silveira na época em que ele exercia mandato de deputado federal. A PEC, no entanto, foi alvo de críticas por entidades ligadas ao Ministério Público, que argumentavam que a proposta enfraquecia a atuação do órgão. Sem consenso, o texto não avançou.
Silveira, que é delegado, defende que a proposta vai fortalecer a PF.
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“Sugiro ao deputado Derrite: avalie desarquivar a PEC 412 de 2009, da minha autoria como deputado federal, para que a gente possa criar uma polícia cada vez mais forte, uma polícia de estado, dando autonomia funcional e administrativa para a Polícia Federal”, diz o ministro, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Silveira seguiu: “É isso que nós temos que fazer, fortalecer as instituições para que a gente possa combater o crime organizado e, assim, atender essa grande demanda da sociedade, que é combater a violência e dar paz às famílias de brasileiras e brasileiros”.
Defendo que a Câmara dos Deputados avalie desarquivar a PEC 412/2009, de minha autoria, para garantir autonomia à Polícia Federal. Fortalecer nossas instituições é o caminho para enfrentar o crime organizado e levar mais segurança às famílias brasileiras. pic.twitter.com/BC5UX9lauU
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) November 14, 2025
O PL Antifacção foi proposto governo federal e traz alterações na legislação para aprimorar o combate ao crime organizado. Até o momento, Derrite apresentou quatro versões do relatório, mas pontos considerados crucias para o Planalto ainda seguem sem ajuste.
Diante da insatisfação de governistas e da oposição, a votação do texto acabou adiada para a próxima terça-feira (18/11).
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/ministro-de-lula-faz-sugestao-a-derrite-sobre-autonomia-a-pf