Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (24), o chefe da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, comentou as questões relacionadas à extração de terras raras no país.
O tema está em alta depois de um memorando de intenção do governo de Goiás firmado com os EUA e da venda da mineradora Serra Verde, também atuante no estado, por R$ 2,8 bilhões a um fundo especial ligado ao governo dos EUA.
A pauta tem gerado mobilização: deputados do PSOL pediram à Justiça a suspensão da venda da mineradora para os EUA.
Questionado sobre o projeto do governo para os minerais críticos, o substituto de Geraldo Alckmin defendeu que o Brasil tenha um projeto de industrialização.
“O governo quer apresentar propostas que aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico aproveitado no país. Nós não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que mineral crítico ou terra rara no país seja objeto de exportação. Não pode ser. Tem que ser industrializado. É um grande insumo para a indústria”, afirma.
No entanto, o ministro não se posicionou sobre a criação da estatal Terrabras. Enquanto a bancada do PT no Congresso defende a criação de uma estatal para defesa dos interesses do Brasil e da soberania no tema, uma parte do governo quer evitar o desgaste.
“Com relação à criação de estatal, o MDIC não é contra nem a favor. Só não precisa de estatal para isso. No modelo atual, na nossa avaliação, não há necessidade de criar uma estatal para exploração, refino e beneficiamento de mineral crítico. Já existem instrumentos legais, como o BNDES, para fomentar o setor”, afirma.
“A regulação envolve um conjunto interministerial: Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia, MDIC e também a Defesa, porque muitos desses materiais são usados na área de defesa”, afirma.
Além disso, ele afirmou que o tema tem passado por uma grande questão de insegurança jurídica. Na avaliação de Rosa, o memorando firmado entre o governo de Goiás e os EUA para extração de terras raras tem pouca validade econômica. O ministro, no entanto, afirmou que ainda é necessário estudar o caso da venda da Serra Verde para analisar futuras medidas.
“É preciso estabelecer regras sobre quem pode explorar, como funcionam fusões e aquisições, quem pode acessar o alvará de mineração. Tudo isso precisa estar regulado. A questão não é apenas política ou econômica. Ela é técnica e científica. É preciso ouvir especialistas, geólogos e quem atua na área”, afirmou.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/ministro-terras-raras-terrabras/