A vereadora Monica Benicio (PSOL) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que a condenou por propaganda eleitoral antecipada negativa. Em manifestação enviada à Revista Fórum, ela disse ter recebido a notificação com surpresa e sustentou que a publicação questionada foi interpretada fora de contexto.
Segundo Monica, o conteúdo tratava de bandeiras presentes em sua atuação política desde que assumiu o mandato, em 2020. A vereadora citou a defesa dos direitos das mulheres, da população LGBTQIAPN+, dos direitos humanos, o combate às desigualdades e o enfrentamento ao poder paralelo.
“A publicação questionada destacava pautas caras a mim e a meu mandato”, afirmou.
A decisão do TRE-RJ teve como base uma postagem na qual Monica mencionava uma reportagem sobre o deputado federal Pedro Paulo (PSD), também pré-candidato ao Senado, e usava expressões como “agressor de mulher” e “miliciano”.
A representação foi apresentada pelo PSD. Para o partido, o texto associava Pedro Paulo a críticas como “quem faz farra com dinheiro público”, “quem ataca a democracia” e “quem quer destruir o serviço público”.
A Justiça Eleitoral determinou a retirada da publicação das redes sociais e aplicou multa de R$ 5 mil. Na decisão, a juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo considerou que a postagem poderia induzir a uma associação negativa em período de pré-campanha.
Monica Benicio negou que o conteúdo tivesse como objetivo atingir uma candidatura específica. “A publicação não tinha a intenção e tampouco imputou nenhum tipo de conduta a nenhuma pré-candidatura em particular”, declarou.
A vereadora afirmou ainda que parte da crítica se dirigia a governadores responsáveis por políticas de segurança que, segundo ela, resultam na morte da população negra e periférica. Monica ressaltou que Pedro Paulo nunca ocupou esse cargo.
“Lamento que o pré-candidato tenha se sentido alvo do meu conteúdo”, disse.
De acordo com a parlamentar, o departamento jurídico de sua equipe já analisa o caso e apresentará recurso contra a decisão.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/monica-benicio-multa/