Moraes deixa comando do TSE em junho após eleição polarizada e aumento da violência política

Daqui a pouco menos de um mês, no dia 3 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na corte, teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.

Na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE e sucessora de Moraes no posto. A ministra estará à frente da corte nas eleições municipais de outubro deste ano.

Moraes no TSE

O ministro Alexandre de Moraes integra a corte do Tribunal Superior Eleitoral como titular desde 2020. Em agosto de 2022, o ministro assumiu a presidência do tribunal.

No comando do TSE, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

Coube a Moraes, ainda, conduzir as eleições presidenciais de 2022, uma das mais polarizadas da história, vencida pelo presidente Lula (PT). O processo eleitoral de 2022 ainda deixou Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

Em 2022, ainda houve o aumento da violência política, com mortes relacionadas ao pleito. O TSE teve uma relação conturbada com os militares, com pedidos de ruptura institucional e manifestações em quartéis.

Posse

A posse de Alexandre de Moraes no TSE, em 16 de agosto de 2022, ficou marcada pela presença de quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e autoridades dos Três Poderes da República.

A demonstração de prestígio dada à solenidade foi a primeira marca da gestão do ministro no comando da Justiça Eleitoral. Antes de Moraes, o tribunal foi comandado por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Militares

Uma semana depois de empossado na presidência, Moraes recebeu o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que protagonizou um movimento de fazer reiterados questionamentos ao TSE sobre o processo eleitoral. Moraes chegou a acolher uma proposta dos militares como um “projeto piloto” para uso de biometria no teste de integridade da urna.

Em setembro de 2023, quase um ano depois, Moraes excluiu as Forças Armadas do rol de entidades aptas a participar da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Fake News

Sob o comando de Moraes, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito de 2022, em um momento de turbulência nas redes sociais.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Em fevereiro deste ano, Moraes cobrou o Congresso sobre uma regulação das redes sociais e disse que o TSE faria sua regulação de big techs. Na sua gestão, o tribunal aprovou, também, uma regulamentação para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.

Eleições

No processo eleitoral de 2022, Moraes teve que enfrentar, também, a ameaça representada pelas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus que levavam eleitores às urnas, no dia do segundo turno.

Moraes convocou o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, para ir pessoalmente à sede do TSE explicar as operações. Vasques foi preso depois pelo episódio e é investigado em um inquérito relatado por Moraes no STF.

Após o resultado das eleições, Moraes, no TSE, teve de enfrentar, ainda, manifestações golpistas em rodovias e acampamentos na porta de quarteis. A posse do presidente Lula, no entanto, ocorreu sem nenhuma ocorrência.

Sete dias depois, ocorreram os atos golpistas de 8 de janeiro. No STF, Moraes deu as primeiras decisões judiciais sobre o caso ainda na noite de 8 de janeiro, como a que afastou o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a que mandou prender em flagrante todos que estivessem acampados em quartéis.

Moraes lida até hoje com os desdobramentos dos atos golpistas. Mais de 200 pessoas foram condenadas por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. Nenhum financiador dos atos foi julgado até hoje.