O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bloqueio de uma ilha em Angra dos Reis (RJ) ligada ao advogado Willer Tomaz, anunciada à venda por R$ 17 milhões.
O pedido consta de uma petição apresentada ao STF na qual o parlamentar solicita a ampliação das investigações sobre operações imobiliárias envolvendo o advogado e possíveis relações econômicas ocultas com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A propriedade fica na Ilha do José André, em uma área de proteção ambiental, e está registrada em nome da empresa Friponor Brasil Turismo, Empreendimentos e Participações, vinculada a Tomaz.
Segundo a petição, a ilha foi colocada à venda após o advogado conseguir suspender um leilão judicial relacionado a uma dívida tributária superior a R$ 2,1 milhões.
Deputado aponta novas operações imobiliárias
Na ação, Rogério Correia apresenta informações obtidas junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre imóveis vinculados a empresas de Willer Tomaz na região de Angra dos Reis.
A documentação aponta a existência de outros dez registros patrimoniais relacionados às sociedades investigadas ou a empresas correlatas, além do terreno disputado judicialmente pelo jogador Richarlison.
O levantamento identifica áreas que, somadas, ultrapassam 462 mil metros quadrados de terrenos da União.
O parlamentar também chama atenção para operações realizadas entre 2021 e 2022, período em que Flávio Bolsonaro apresentou propostas legislativas relacionadas à administração e à exploração de áreas costeiras.
A petição solicita que sejam apuradas possíveis relações entre essas iniciativas parlamentares, as operações imobiliárias e eventuais interesses econômicos compartilhados pelo senador e pelo advogado.
Pedido envolve bloqueio de empresa
Além da indisponibilidade do direito de ocupação da Ilha do José André, Rogério Correia pede o bloqueio das quotas ou ações da Friponor, empresa responsável pelo imóvel.
O deputado argumenta que a venda da propriedade poderia ocorrer por meio da transferência do controle societário, sem necessidade de alteração do cadastro da SPU.
A medida busca impedir uma eventual alienação enquanto as operações imobiliárias são investigadas.
A petição também solicita documentos de cartórios, juntas comerciais, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da própria SPU para identificar os responsáveis pelas transações, a origem dos recursos utilizados e os beneficiários finais das empresas.
Entre os pontos que o parlamentar pretende esclarecer está a possibilidade de utilização de recursos provenientes de operações de apostas ou de outras atividades ilícitas na aquisição dos imóveis.
Investigação também envolve terreno disputado por Richarlison
O documento retoma as suspeitas de irregularidades na transferência dos direitos de ocupação de um terreno na Ilha Comprida, disputado pelo atacante Richarlison.
Nesse caso, uma autorização da SPU foi emitida em julho de 2022 menos de duas horas após a apresentação do pedido.
A secretaria já suspendeu cautelarmente quatro registros patrimoniais vinculados à empresa WT Administração de Imóveis e Bens, ligada a Willer Tomaz, impedindo novas transferências ou alterações cadastrais.
Entretanto, a Ilha do José André não foi incluída na medida administrativa e permanece com o registro ativo.
Rogério Correia pede ainda que os documentos sejam encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para avaliar a inclusão dos novos fatos nas investigações que envolvem Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz.
O parlamentar também solicita a revisão de atos administrativos relacionados às transferências dos imóveis e, caso sejam confirmadas irregularidades, a anulação dos registros e a reversão das áreas à posse da União.
O pedido ainda depende de análise do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/moraes-flavio-bolsonaro-ilha-17-milhoes/