O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e decidiu reduzir a pena de Antônio Cláudio Ferreira, bolsonarista que participou da destruição dos prédios dos Três Poderes e que se tornou um dos rostos da tentativa de golpe por ter vandalizado o relógio histórico de Dom João VI no Palácio do Planalto.
A diminuição da pena de Antônio Ferreira ocorreu porque ele concluiu o ensino médio após aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). A pena de Ferreira, inicialmente fixada em 17 anos, teve redução de 133 dias, o equivalente a quatro meses.
De acordo com documentos enviados ao Supremo pela Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), Ferreira trabalhou 187 dias entre setembro de 2024 e abril de 2025, leu quatro livros e concluiu os ensinos Fundamental e Médio por meio do ENCCEJA.
Relembre o caso
O bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira, preso por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado a 17 anos de prisão, segundo voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (20).
Ferreira foi o responsável por destruir o relógio histórico de Balthazar Martinot trazido por Dom João VI para o Brasil em 1808 e que ficava no Palácio do Planalto. Feita de casco de tartaruga e um tipo raro de bronze, a peça foi enviada para restauro à Suíça e sua destruição se tornou um dos símbolos do levante antidemocrático de bolsonaristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes.
Através do plenário virtual do STF, Moraes votou para que o bolsonarista seja condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. De acordo com o ministro, há um “robusto conjunto probatório” contra o golpista.
“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedimento ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o magistrado.
Ferreira está preso desde 24 de janeiro de 2023 e sua defesa tenta a absolvição. Desde setembro do ano passado, o STF condenou 224 pessoas envolvidas nos atos extremistas e absolveu apenas uma.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/moraes-toma-nova-decisao-sobre-bolsonarista-que-destruiu-relogio-de-dom-joao-no-8-1/