O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) registrou, nesta sexta-feira (23), uma Notícia de Fato para investigar o envio de uma carta com teor eleitoral pelos Supermercados Zona Sul a seus funcionários, às vésperas do segundo turno das eleições.
O e-mail corporativo, assinado como “F. Fleta”, rubrica do presidente da empresa, Fortunato Leta, defende que “chegou a hora de mudar” e pede “voto consciente”.
O caso provocou reação imediata do vereador Rick Azevedo (PSOL), eleito deputado federal, e do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, que acionou a Justiça contra a rede.
A carta não menciona partidos nem candidatos, mas o enquadramento político é explícito.
O texto afirma que o Brasil vive um “esgotamento ético, moral e de modelo”, descreve instituições incapazes de “oferecer respostas consistentes” e conclui que “um país não se transforma verdadeiramente sem antes reconhecer que chegou a hora de mudar”. Ao final, pede que o funcionário “vote consciente”.
Reações e acusações de assédio eleitoral
Rick Azevedo foi um dos primeiros a reagir publicamente. “Isso é assédio eleitoral. Cadê o TSE?”, escreveu o parlamentar, que classificou a iniciativa como uso da posição de empregador para constranger trabalhadores em suas escolhas políticas.
https://x.com/rickazzevedo/status/2113698841988051293
https://x.com/rickazzevedo/status/2113699648309260749
https://x.com/rickazzevedo/status/2113705490081300830
O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro foi além da denúncia e entrou com uma ação na Justiça contra a rede. Em nota, a entidade afirmou que a empresa “ultrapassa uma linha que precisa ser respeitada” ao usar o canal corporativo para disseminar mensagens eleitorais.
“Patrão nenhum é dono da consciência política de seus funcionários. Nem pode coagir”, declarou o sindicato, acrescentando que “por trás de discursos genéricos sobre a necessidade de mudar o país, existem interesses políticos e econômicos em disputa que nem sempre coincidem com os dos trabalhadores”.
O MPT-RJ confirmou que tomou conhecimento do caso e registrou a Notícia de Fato, mas não detalhou os próximos passos da investigação nem indicou prazo para conclusão. Os Supermercados Zona Sul foram procurados por diferentes veículos de imprensa e não se manifestaram.
Caso não é isolado
O caso não é isolado. Em Salvador, Bahia, o MPT obteve liminar para proibir a Rede Mix de obrigar funcionários a usar uniformes estampados com o número 22, associado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O entendimento do órgão foi o mesmo: a iniciativa poderia influenciar ou constranger empregados em suas convicções políticas. No caso baiano, a procuradora responsável apontou que a campanha de “aniversário de 22 anos” da marca foi intensificada justamente às vésperas da eleição, o que sustentou a interpretação de viés eleitoral.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/mpt-supermercado-funcionarios-eleicao/