Na noite de quarta-feira (26), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) desmontou uma fake news sobre o “PL da misoginia” espalhada pelo colega da Casa, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que atribuiu um texto falso à legislação aprovada no Senado.
Do que tratava a fake news espalhada por Nikolas Ferreira? O deputado mineiro compartilhou um vídeo de um debate da eleição de 2022, no qual a então candidata ao governo do Piauí, Maria de Lourdes Soares (PCO), discute com o mediador e o acusa de querer silenciar a sua voz. Como legenda, escreveu Nikolas Ferreira: “Se for aprovado na Câmara, esse homem iria preso por misoginia. Que hospício.”
Sâmia Bomfim desmontou a fake news de Nikolas Ferreira:
“Você não tem vergonha de mentir e subestimar a inteligência dos seus próprios eleitores, Nikolas? Por que você não mostra de onde tirou esse texto aí do vídeo?
Ah é, porque é FALSO. Esse texto do vídeo NÃO é do projeto aprovado no Senado. Ter que apelar para mentiras é lamentável.”
Desmentido, Nikolas Ferreira apagou a publicação com o texto falso atribuído ao “PL da misoginia” e publicou novamente o vídeo com o debate eleitoral de 2022.
A deputada Tabata Amaral expôs a atitude de Nikolas Ferreira:
“O mentiroso foi desmascarado. Refez o post, agora sem o trecho fake que usou pra caçar like, sem qualquer reparação ou consideração pelo prejuízo causado por mais uma de suas mentiras.”
https://x.com/tabataamaralsp/status/2037212242177929458
Sâmia Bomfim desmonta fake news de Nikolas Ferreira sobre “PL da misoginia”
Logo após a aprovação do “PL da misoginia” no Senado, na terça-feira (25), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem utilizado as redes sociais para distorcer o projeto e acionar a machosfera para travar uma guerra contra a proposta que visa tornar crime o discurso de ódio contra as mulheres.
Sem novidade alguma, Nikolas Ferreira tem utilizado o expediente da desinformação e das fake news para atacar o “PL da misoginia”, e quem expôs isso foi a deputada Sâmia Bomfim.
O deputado mineiro compartilhou um vídeo de um debate da eleição de 2022, no qual a então candidata ao governo do Piauí, Maria de Lourdes Soares (PCO), discute com o mediador e o acusa de querer silenciar a sua voz. Como legenda, escreveu Nikolas Ferreira: “Se for aprovado na Câmara, esse homem iria preso por misoginia. Que hospício.”
Além da legenda com o objetivo de desinformar, abaixo do vídeo há um texto que, supostamente, seria do “PL da misoginia”. No entanto, não é, e foi a deputada Sâmia Bomfim quem desmentiu a fake news de Nikolas Ferreira:
“Você não tem vergonha de mentir e subestimar a inteligência dos seus próprios eleitores, Nikolas? Por que você não mostra de onde tirou esse texto aí do vídeo?
Ah é, porque é FALSO. Esse texto do vídeo NÃO é do projeto aprovado no Senado. Ter que apelar para mentiras é lamentável.”
https://x.com/samiabomfim/status/2036949678378336268
Lei da Misoginia: o que diz e o que muda no projeto em defesa das mulheres
Nesta terça (24), o Senado deu aval ao projeto de lei que passa a enquadrar a misoginia como crime pela primeira vez, equiparando-a ao racismo na legislação brasileira, do qual é tipificado como crime. A proposta estabelece que comportamentos de ódio ou rejeição às mulheres sejam enquadrados na Justiça, fundamentados na ideia de superioridade masculina. Aprovado por unanimidade, o projeto teve votos de bolsonaristas que queriam evitar desgaste em ano eleitoral e ainda vai passar por análise na Câmara dos Deputados.
Entre os senadores, 11 não registraram presença na votação: Angelo Coronel (PSD-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE), Dr. Hiran (PP-RR), Eliziane Gama (PSD-MA), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Otto Alencar (PSD-BA), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Rogério Marinho (PL-RN) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Como mostrou a Fórum, a tramitação do projeto estava parada no Senado após senadores de extrema direita pedirem “mais tempo” para análise da proposta em outubro de 2025. À época, movimentos feministas e organizações da sociedade civil contestaram a decisão. Entre os senadores responsáveis por atrasar o andamento do projeto estava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro, e os bolsonaristas Rogério Marinho, Marcos Rogério, Jorge Seif e Carlos Portinho, todos filiados ao Partido Liberal (PL).
Lei da misoginia: o que diz o projeto?
O texto caracteriza misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta prevê a inclusão desse tipo de prática na Lei do Racismo, passando a tratá-la como crime de discriminação. Um dos principais pontos da proposta é a ampliação do alcance da lei para abranger não apenas ações concretas de discriminação, mas também manifestações verbais e simbólicas, como injúrias e discursos de ódio direcionados às mulheres. Isso inclui ofensas que atentem contra a dignidade feminina ou falas que incentivem a inferiorização das mulheres em espaços públicos e privados, inclusive no ambiente digital.
As punições estipuladas variam entre dois e cinco anos de prisão, além de multa. De acordo com o projeto, também serão enquadradas nessas normas situações como injúria ou ofensa à dignidade e ao decoro motivadas por misoginia, assim como ações de prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
Quem praticar, incentivar ou induzir a misoginia poderá receber as mesmas penalidades previstas para crimes de discriminação relacionados a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que a medida fortalece o combate a grupos que propagam ideias de supremacia biológica, física e intelectual dos homens sobre as mulheres.
Atualmente, o Código Penal prevê penas mais leves para injúria, com detenção de um a seis meses ou multa. Ainda assim, a proposta determina que, quando houver motivação misógina, seja aplicada a penalidade mais grave, conforme a Lei do Racismo. Além disso, para evitar que haja punição duplicada, foi incorporada ao texto uma emenda que ajusta o Código, estabelecendo a diferença entre a injúria misógina e aquela ocorrida em situações de violência doméstica e familiar.
“Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia”, afirmou a senadora ao defender o texto na tribuna. O Projeto de Lei 896/2023 foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
“O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, destacou Thronicke
Como votou cada senador
Apesar de ser votada com unanimidade, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário entre 81 senadores, na manhã desta quarta (25) diversos parlamentares de extrema direita e Centro voltaram a se posicionar contra a aprovação do PL. Caso seja aprovada pelos deputados na Câmara, a proposta seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá sancioná-la. Após a sanção, a lei passa a valer com a publicação no Diário Oficial. Se houver veto, total ou parcial, por parte da Presidência, o texto retorna ao Congresso Nacional para reavaliação.
Por outro lado, se a Câmara rejeitar a proposta, ela será arquivada. Nessa situação, a regra impede que o projeto seja reapresentado no mesmo ano legislativo, salvo se houver apoio da maioria absoluta dos parlamentares de qualquer uma das Casas.
A lei vale para a internet?
O texto mira práticas que ocorrem no ambiente digital, como discursos de ódio em redes sociais, fóruns e aplicativos. O tema voltou à pauta com a proliferação de comunidades e conteúdos associados ao movimento “red pill”, que disseminam atitudes misóginas e violentas na internet.
Qual a diferença entre misoginia e machismo?
Muitas vezes usados as palavras machismo e misoginia são usadas como sinôminos, mas não são conceitos idênticos e possuem implicações distintas. O machismo se refere a um conjunto de práticas, valores e comportamentos que sustentam a desigualdade de gênero, naturalizando privilégios masculinos em diferentes esferas da vida social, do mercado de trabalho às relações domésticas.
Já a misoginia representa uma manifestação mais extrema e explícita desse sistema, caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão direta às mulheres. Enquanto o machismo pode se expressar de forma estrutural e até velada, como na reprodução de estereótipos ou na desigualdade de oportunidades, a misoginia costuma aparecer em atitudes mais agressivas, como ataques verbais, desumanização, incitação à violência ou discursos que defendem a inferioridade feminina.
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Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/nikolas-ferreira-apaga-fake-news-sobre-pl-da-misoginia-apos-denuncia-de-samia-bomfim/