O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) não compareceu à audiência realizada nesta quarta-feira (9) em uma ação em que é acusado de transfobia, misoginia, uso indevido de imagem e difamação e pode ser julgado à revelia, ou seja, quando a ausência do réu pode fazer com que os fatos sejam considerados verdadeiros pelo juiz.
A ação contra o deputado foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA) após Nikolas fazer uma publicação no X, em fevereiro deste ano, em que retira de contexto uma foto de Manuella e o presidente Lula (PT). Segundo a defesa da candidata, o deputado acrescentou uma legenda que insinuava a existência de interesses financeiros e vantagens relacionadas ao encontro.
A postagem de Nikolas teve grande repercussão nas redes sociais e gerou uma onda de ataques transfóbicos contra a então suplente de vereadora à época.
Na ação, a candidata pede que o vídeo seja retirado das plataformas digitais e que Nikolas publique uma retratação. Também é solicitada uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. A defesa sustenta que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao utilizar a imagem de Manuella para construir, segundo os advogados, uma narrativa que não correspondia ao contexto do encontro com Lula.
Condenações de Nikolas por transfobia
Esse não é o primeiro caso em que Nikolas é acusado de transfobia. Em outros processos, o deputado chegou a ser condenado pelo crime após ataques contra mulheres trans.
Em junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado a pagar R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O caso teve origem em declarações feitas por Nikolas em 2020, quando os dois eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, ele se recusou a utilizar os pronomes femininos para se referir a Duda.
No mesmo ano, em novembro, Nikolas também foi condenado pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans. O caso envolveu uma publicação em que o deputado se referiu à mulher como “homem” ao comentar um episódio ocorrido em um salão de beleza.
Outro episódio ocorreu em 2023, quando Nikolas usou uma peruca durante um discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher e fez críticas à presença de mulheres trans em espaços destinados às mulheres.Nesse caso, uma condenação de R$ 200 mil por danos morais coletivos foi posteriormente anulada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A corte entendeu que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/nikolas-transfobia-julgamento/