O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne-se nesta quinta-feira (16), em Brasília, com representantes das principais big techs que operam no Brasil. O encontro busca definir uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para combater fake news, deepfakes e o uso irregular de inteligência artificial nas Eleições 2026.
A reunião terá representantes de X, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A informação foi publicada inicialmente pelo portal Metrópoles. Segundo a apuração, Nunes Marques pretende discutir filtros e ferramentas capazes de acelerar a identificação e a retirada de conteúdos criminosos, falsos ou enganosos com potencial para interferir no processo eleitoral.
Nunes Marques cobra ação das big techs contra desinformação
O encontro coloca as plataformas digitais no centro da estratégia do TSE contra a desinformação eleitoral. A expectativa é que as empresas apresentem mecanismos técnicos para detectar publicações manipuladas e reduzir a circulação de conteúdos produzidos por inteligência artificial que possam enganar eleitores ou atingir candidaturas.
A iniciativa ocorre em um momento de atenção crescente sobre a condução do processo eleitoral pelo presidente da Corte. A atuação de Nunes Marques no comando do TSE já provocou preocupação entre ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente diante de decisões relacionadas às Eleições 2026.
Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio. Em seu primeiro pronunciamento no cargo, o ministro também abordou a segurança das urnas eletrônicas e os desafios do pleito, como mostrou a cobertura da Fórum sobre a posse de Nunes Marques no TSE.
TSE restringe deepfakes e inteligência artificial nas Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026. A Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026, exige que conteúdos sintéticos ou significativamente alterados por inteligência artificial sejam identificados de forma explícita, destacada e acessível.
A norma proíbe a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, quando utilizarem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
O texto também determina a remoção imediata de conteúdo irregular por iniciativa do provedor de internet ou por ordem judicial. De acordo com o próprio TSE, as regras buscam impedir que conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados prejudiquem o equilíbrio das eleições.
Big techs terão de apresentar plano de conformidade ao TSE
A regulamentação eleitoral obriga os provedores de aplicação de internet a elaborar planos de conformidade para prevenir riscos à integridade do processo eleitoral. Os documentos devem apresentar medidas concretas, indicadores de acompanhamento, prazos e resultados esperados.
A reunião desta quinta-feira deverá discutir como essas obrigações serão aplicadas pelas big techs durante a campanha. O foco estará na velocidade da resposta das plataformas diante de fake news, deepfakes, vídeos manipulados, áudios sintéticos e outras formas de desinformação eleitoral.
O movimento ocorre após uma sequência de decisões de Nunes Marques que ampliou o escrutínio sobre sua atuação no TSE. Em junho, a Fórum revelou uma mudança no fluxo de processos de propaganda eleitoral promovida pelo presidente da Corte após uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Até lá, o TSE terá de transformar as regras sobre inteligência artificial e desinformação em procedimentos capazes de responder à velocidade das redes sociais e ao poder de distribuição das maiores plataformas digitais do país.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/nunes-marques-big-techs-tse/